Reforma política incluirá financiamento de campanha e sistema de voto, diz presidente
Dilma antecipou que o financiamento de campanhas e o sistema eleitoral são pontos da mensagem do plebiscito.
A presidenta Dilma Rousseff confirmou que enviará amanhã (2)
ao Congresso Nacional mensagem pedindo um plebiscito para discutir a
reforma política. Segundo ela, o governo pretende discutir pelo menos
dois pontos: financiamento de campanhas e sistema eleitoral.
Dilma,
no entanto, declarou que a formulação das perguntas não cabe ao Palácio
do Planalto, mas ao Congresso e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Ela ressaltou ainda que o poder de convocar uma consulta popular cabe
exclusivamente ao Congresso.
“Não vamos dar sugestões de
perguntas. Isso fica entre o Senado, a Câmara dos Deputados e o Tribunal
Superior Eleitoral. Está claro, na Consituição, que quem convoca
plebiscito é o Congresso Nacional. Por isso, insisti na palavra sugestão
no que se refere à relação entre o Executivo e o Legislativo”,
explicou.
Dilma disse ainda que o Congresso poderá mudar a
proposta de reforma política enviada pelo Planalto. “Amanhã, enviamos
nossa sugestão à Câmara e ao Senado no sentido de plebiscito apontando
em linhas gerais as balizas que julgamos importantes. Isso não significa
que outras balizas não podem aparecer”, declarou.
A presidenta
também disse que, na reunião desta tarde, tratou com os ministros sobre a
necessidade de todos os ministérios acelerarem a execução dos projetos
de infraestrutura, tanto das obras do Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC) como dos projetos do Programa de Investimentos em
Logística, que envolvem a concessão à iniciativa privada de portos,
aeroportos, rodovias e ferrovias, além da licitação de áreas de
exploração de petróleo e gás.
Dilma interrompeu a reunião
ministerial, a terceira de seu governo, para dar esclarecimentos à
imprensa. O encontro começou por volta das 17h e, de acordo com a
presidenta, ainda levará várias horas.
Ela disse que seria
“oportuno” que as eventuais mudanças resultantes do plebiscito sobre a
reforma política valessem para as eleições de 2014, mas ressaltou que
esse prazo não depende do governo. “Não tenho governabilidade sobre essa
questão. Gostaria que tivesse efeito sobre essa eleição, agora se vai
ser possível ou não, isso vai levar em conta uma séria de questões
práticas do Tribunal Superior Eleitoral, da Câmara e do Senado.”
Além
de 37 ministros, os líderes do governo na Câmara, deputado Arlindo
Chinaglia (PT-SP), no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), e no Congresso,
deputado José Pimentel (PT-CE), participam da reunião na residência
oficial da Granja do Torto. Somente os ministros da Cultura, Marta
Suplicy, e das Relações Exteriores, Antonio Patriota, que estão em
viagem ao exterior, não estiveram no encontro, mas mandaram
representantes.
No fim de semana, Dilma teve reuniões com os
ministros das Comunicações, Paulo Bernardo, e da Saúde, Alexandre
Padilha. Hoje (1°) de manhã, a presidenta recebeu o ministro da Justiça,
José Eduardo Cardozo.
Na semana passada, a presidenta recebeu
pela primeira vez em seu governo representantes de movimentos sociais e
organizações da sociedade civil, que, de alguma maneira, participaram
dos recentes protestos ocorridos no país. Dilma também reuniu prefeitos
das capitais e governadores para apresentar as medidas que o governo
deve adotar em resposta às demandas levadas às ruas durante as
manifestações.
Entre as medidas anunciadas, está um plebiscito
sobre a reforma política. A ideia do governo é consultar a população
sobre os principais temas da reforma, e, em seguida, as eventuais
mudanças no sistema eleitoral seriam consolidadas pelo Congresso
Nacional.
Fonte: Nominuto