Presidente do Solidariedade no RN, o deputado Kelps Lima
entrará com mais um projeto de lei que vai incomodar ao governo
estadual. A proposta é isentar de IPVA a compra de motocicletas por
agricultores em regiões de zona rural que estejam vinculados a programas
da agricultura familiar no RN.
Justifica que a “motocicleta é o
principal meio de locomoção dos agricultores nas zonas rurais e
historicamente ela substituiu o transporte animal nas regiões não
urbanas, onde a renda per capita e as oportunidades de emprego são
sempre mais escassas. A infra estrutura nesses locais também é de menor
qualidade que nos centros urbanos. No campo não há ruas pavimentas, por
exemplo. Acho justo que os trabalhadores da agricultura familiar tenham a
isenção do imposto para adquirirem um bem que, na vida real, se tornou
indispensável para inclui-los na rotina econômica do Pais”.
Fonte: Abelhinha