Atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Rosa Weber rejeitou um pedido apresentado por Major Olímpio (PSL-SP) para adiar a eleição municipal para 2022, por causa da epidemia do novo coronavírus.
Em resposta ao senador, escreveu que “ainda há plenas condições materiais de cumprimento do calendário eleitoral” — o primeiro turno está marcado para 4 de outubro.
Destacou que as datas são definidas por lei e que qualquer alteração, portanto, não pode ser feita pelo TSE sem prévia aprovação pelo Congresso.
No mês passado, pelo mesmo motivo, a Corte já havia negado prorrogar o prazo de filiação partidária, encerrado no dia 4 de abril.
Em resposta ao senador, escreveu que “ainda há plenas condições materiais de cumprimento do calendário eleitoral” — o primeiro turno está marcado para 4 de outubro.
Destacou que as datas são definidas por lei e que qualquer alteração, portanto, não pode ser feita pelo TSE sem prévia aprovação pelo Congresso.
No mês passado, pelo mesmo motivo, a Corte já havia negado prorrogar o prazo de filiação partidária, encerrado no dia 4 de abril.
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