O Estado teve um queda nas receitas de abril, até agora, de R$ 75
milhões. E a estimativa é que, ao fim do mês, esse número esteja entre
R$ 130 milhões e R$ 150 milhões. Os dados foram revelados pelo
secretário estadual do Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire,
durante participação na reunião da Comissão de Enfrentamento ao
Coronavírus da Assembleia Legislativa do RN, presidida pelo deputado
estadual Kelps Lima (SDD). O encontro foi ontem por webconferência.
Na reunião, o secretário fez uma prestação de contas das ações que
foram tomadas e do quadro financeiro do Estado diante da pandemia do
novo Coronavírus. Segundo Aldemir, há registros de queda de 44% no
consumo do mercado varejista e de aproximadamente 80% no setor de
serviços. Isso no mês de março.
“É uma queda significativa. Uma redução dos níveis de atividade
econômica vai ter impacto significativo nas receitas de Estados e
municípios com queda na tributação. Já estamos sentindo. A queda é
sentida não só no FPM, mas no ICMS, IPVA, Simples nacional. Todas as
receitas já apresentam queda”, disse Aldemir Freire.
Diante dessa situação, o auxiliar da governadora Fátima Bezerra (PT)
apresentou algumas medidas que foram adotadas pelo Governo do Estado.
Entre as prioridades, foram estabelecidas a manutenção da folha de
pagamento do funcionalismo público, o repasse de recursos aos
municípios, o pagamento do duodécimo aos demais poderes e a garantia do
custeio mínimo da máquina estadual. Para viabilizar tudo isso, o Estado
decidiu reduzir suas despesas financeiras, renegociar pagamentos de
precatórios e das chamadas requisições de pequeno valor. O secretário
enfatizou ainda a importância do Senado Federal aprovar o Plano de
Equilíbrio Fiscal, que ajudará estados e municípios com a recomposição
do ICMS e ISS.
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TRIBUNA DO NORTE
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