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| Número | Data de Publicação | Ementa | Info | Arquivos |
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| 11 | 002/2013 | 03/01/2013 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Filomena Maria Lopes Martins para o Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Educação e dá outras providências. |  |
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| 12 | 001/2013 | 03/01/2013 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Sandra Célia Alves Maia Melo para o Cargo em Comissão de Secretária Municipal da Assistência Social e da Habitação e dá outras providências. | |
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| 13 | 087/2012 | 02/01/2013 | Dispõe sobre a exoneração de todos os Cargos Comissionados e Funções gratificadas pertencentes ao quadro funcional da Prefeitura Municipal de Umarizal-RN e dá outras providências. | |
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| 14 | 086/2012 Republicação | 27/12/2012 | Concede licença prêmio por assiduidade ao servidor e dá outras providências. | |
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| 15 | 086/2012 | 26/12/2012 | Concede licença prêmio por assiduidade ao servidor e dá outras providências. | |
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| 16 | 085/2012 | 26/12/2012 | Concede licença prêmio por assiduidade ao servidor e dá outras providências. | |
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| 17 | 084/2012 | 12/12/2012 | Concede licença prêmio por assiduidade a servidora e dá outras providências. | |
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| 18 | 083/2012 | 12/12/2012 | Dispõe sobre a exoneração de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas no âmbito administrativo do Município de Umarizal e dá outras providências. | |
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| 19 | 078/2012 | 12/12/2012 | Dispõe sobre a designação da Equipe de Transição de Governo no âmbito da Administração Pública Municipal e determina outras providências. | |
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| 20 | 082/2012 | 10/12/2012 | Dispõe sobre acréscimo de gratificação a servidora pública por conclusão de curso de ensino superior e dá outras providências. | |
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