A
atuação dos vereadores de Natal em 2013 tem até agora a seguinte
produtividade: a aprovação de um projeto de lei a cada cinco sessões,
uma média semelhante para a apreciação de mensagens enviadas pelo
executivo, e o despacho de 40 requerimentos por cada expediente
legislativo. É lógico que as atividades de um parlamentar em plenário
não se resumem às iniciativas acima expostas. Tanto que, segundo
informações prestadas pela assessoria da Câmara Municipal de Natal
(CMN), além da análise de 43 projetos de lei, oito mensagens
governamentais e 1.338 requerimentos, foram apresentados pelos edis oito
projetos de resoluções, 20 decretos legislativos (onde se incluem os
títulos de cidadão natalense) e um número expressivo de audiências
públicas, que tratam de assuntos dos mais variados interesses da
sociedade.
Júnior Santos
No
2º expediente, quando os projetos são apreciados, o plenário tem
diversos vereadores. Ausência percebida foi de Albert Dickson
No
2º expediente, quando os projetos são apreciados, o plenário tem
diversos vereadores. Ausência percebida foi de Albert DicksonDesde que os trabalhos legislativos iniciaram, em 19 de fevereiro, trinta sessões foram realizadas, os debates em plenário têm elevado substancialmente a temperatura do ambiente, mas a assiduidade tem sido uma das principais marcas deste início de legislatura.
A TRIBUNA DO NORTE esteve durante toda a semana na CMN, ouviu parlamentares sobre os dois meses no exercício da função, testemunhou alguns estão satisfeitos e outros desconfortáveis. Também presenciou desabafos e, como nunca visto antes, assistiu a repreensões sinceras de vereadores que, indignados com a falta de atenção de colegas, reclamavam abertamente face “impontualidades, descomprometimentos”, entre outras críticas.
Na atual legislatura, a Câmara Municipal tem 29 parlamentares, oito a mais que a legislatura passada. E veio com esse aumento, uma efervescência em entendimentos, diferentes pontos de vista ideológicos e até em comportamentos. “Eu vejo essa casa viva. Os vereadores são sinceros, externam a opinião da forma como pensam e a troca de ideias tem sido salutar”, atestou a vereadora Eleika Bezerra, eleita para o primeiro mandato. Só uma coisa não mudou. Muitos edis externaram críticas ao presidente da CMN, Albert Dickson, caracterizando-o como ausente, mas nenhum deles aceitou assumir a informação. Nem precisava.
Durante as três sessões da semana, entre os dias 23 e 25 de abril, foi perceptível a ausência do presidente Albert Dickson (PP). Na quarta-feira (24), ele presidiu o expediente, mas somente nos últimos minutos. Na quinta-feira (25), até os momentos finais da sessão ele também não havia aparecido.
A reportagem chegou a perguntar se Albert Dickson se dedicava a alguma tarefa externa, mas não souberam responder.
Painel eletrônico denuncia as ausências
Uma novidade da atual legislatura na Câmara Municipal de Natal, o painel eletrônico – muito mais que denunciar os faltosos – tem sido um fiel revelador da [pouca] permanência de grande parte dos vereadores em plenário. Nos dias em que a reportagem esteve acompanhando os trabalhos na CMN a média de edis presentes foi de 22, quatro faltosos e três ausências justificadas. Na quinta-feira, por exemplo, dia em que se registrou o maior quórum da semana, o vereador Jacó Jácome (PMN) figurava até os últimos minutos da sessão como ausente, junto com Albert Dickson, Fernando Lucena (PT) e Luiz Almir (PSDB). Mas, quando se anunciava o final do expediente, apareceu, conversou um pouco e saiu de novo.
A última sessão da semana terminou com o painel registrando 22 presenças, quatro faltosos e três ausências justificadas. No entanto, em plenário, participavam dos debates 11 a menos – os vereadores Dagô (DEM), Aroldo Alves (PSDB), Marcos Ferreira (PSOL), Júnior Grafith (PRB), Eleika Bezerra (PSDC), Felipe Alves (PMDB), Amanda Gurgel (PSTU), Júlia Arruda (PSB), Ubaldo Fernandes (PMDB), Franklin Capistrano (PSB) e Júlio Protásio (PSB). Bertone Marinho (PMDB), Hugo Manso (PT) e Rafael Motta (PP) justificaram as respectivas ausências. Fonte: Tribuna do Norte
