Por Carlos Chagas
Em boa coisa não
vai dar esse bate-cabeça entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal,
com sobras para a Procuradoria Geral da República. Ou os presidentes da
Câmara,do Senado e do Supremo se reúnem, com direito à presença do
Procurador Geral ou logo serão cavadas trincheiras na Praça dos Três
Poderes.
Importa menos saber quem nasceu
primeiro, se o ovo ou a galinha. Além do mais, os alvos estão errados.
Não é o Judiciário que submete, atrapalha e humilha o Legislativo. É o
Executivo, a começar pelo abuso na edição de Medidas Provisórias e na
formação de maiorias através do fisiologismo e das nomeações.
Não dá para entender a
aprovação pela comissão de Constituição e Justiça da Câmara de projeto
que submete ao Congresso as decisões do Supremo que considerarem
inconstitucionais determinadas leis ou emendas. Também fica difícil
aceitar a liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes suspendendo a
tramitação de projeto que limita a criação de novos partidos. Por mais
casuística que seja essa medida, ela faz parte das atribuições soberanas
de deputados e senadores.
No fundo, picuinhas. Briga do
Juquinha com o Zezinho, potencializada quando o Supremo cassou o mandato
de quatro deputados condenados no processo do mensalão e a Câmara não
tomou conhecimento da cassação, dando-lhes voz e voto até hoje.
Continuando as coisas como vão
logo estará em frangalhos o princípio constitucional da independência
entre os Poderes, já que a harmonia foi para o espaço. Junte-se à
presente tertúlia a votação no Congresso de emenda que proíbe o
Ministério Público de promover investigações criminais e se terá a
receita de grave conturbação institucional.
PONTO ALTO
O discurso do senador Pedro
Simon, na noite de quarta-feira, faz a gente supor que nem tudo está
perdido. Com a coragem de seus 83 anos de idade, ele identificou a
presidente Dilma como inspiradora e maior interessada na aprovação do
projeto que limita a criação de novos partidos, uma forma de prejudicar a
candidatura de Marina Silva. Chamou de “pacote de abril” com correção
monetária a manobra afinal malograda por ato do Supremo Tribunal
Federal. Acusou o PT de cultivar o casuísmo e de conspurcar a
democracia. Deixou a tribuna, caso raro no Senado, aplaudido por seus
colegas senadores.
PONTO BAIXO
Não tem limite a desfaçatez do
deputado-pastor Marco Feliciano como presidente da Comissão de Direitos
Humanos da Câmara. Enquanto impede a presença de defensores do
homossexualismo e do aborto, durante os trabalhos, arregimenta grupos
evangélicos que entram e se manifestam livremente em sentido contrário.
O pior é que dá ordens ao serviço de segurança da casa e é prontamente
atendido. Os representantes do PT na comissão renunciaram ontem, fazendo
a felicidade do Feliciano, que festejou a retirada. Terá menos
opositores às decisões que adota.
SÓ RUMORES
No ninho dos tucanos, a
impressão é de que José Serra, se algum dia pensou, já esqueceu a
hipótese de trocar o PSDB pela fusão do PPS com o PMN. Apoiará a eleição
de Aécio Neves para presidente nacional do partido, mas quanto à
candidatura ao palácio do Planalto, mantém-se na expectativa. Não se
julga fora do páreo, muito pelo contrário.
Fonte: claudiohumberto.com.br