Como a arrecadação do Fundo Financeiro (FF) é deficitária e do
Previdenciário (FP) superavitária, o governo quer mudar a alíquota do FP
cabível ao Estado. A alíquota passaria dos atuais 22% para 11%. O
projeto está em tramitação na Assembleia, mas ainda não foi lido em
plenário. O Governo argumenta, na proposta enviada aos parlamentares,
que a mudança no percentual de contribuição foi sugerida pela própria
Avaliação Atuarial realizada pela Unidade de Gestão Previdenciária do
Banco do Brasil. O relatório identificou uma sobra considerável no
chamado “fundo rico” e, por outro lado, pontuou as dificuldades do
estado na cobertura de despesas diversas.
“No que tange ao Fundo Financeiro, é notória a sua situação deficitária, visto que a contribuição dos servidores (11%) e a contribuição patronal (22% não são suficientes para cobrir as despesas com os atuais inativos e pensionistas, o que gera um déficit mensal que alcança R$ 16 milhões”, enfatizou o relatório. Já com o Fundo Previdenciário, o superávit de R$ 8,1 bilhões identificado pelo documento do BB reflete a diferença entre a previsão de receita s de R$ 14,4 bilhões e as despesas de R$ 6,3 bilhões.
Saldo
O presidente do Ipern reforçou que não tem conhecimento sobre valores neste patamar, ainda que o UGPBB tenha indicado, segundo as premissas atuariais, que mesmo com a redução da alíquota patronal haverá um superávit no FP de R$ 3,4 bilhões. “Eu não sei o espaço de tempo que eles estão se referindo”, comentou Diógenes.
Ao defender o projeto enviado à Assembleia Legislativa, o Governo destaca que é urgente a redução da alíquota para que possa minimizar a pressão das despesas atuais do estado. “O montante atual da contribuição patronal para o Fundo Previdenciário aumenta desnecessariamente a despesa atual do estado, produzindo um superávit financeiro desproporcional às obrigações de pagamento futuro das aposentadorias dos servidores”, pontuou o estado nas considerações enviadas aos parlamentares.
“No que tange ao Fundo Financeiro, é notória a sua situação deficitária, visto que a contribuição dos servidores (11%) e a contribuição patronal (22% não são suficientes para cobrir as despesas com os atuais inativos e pensionistas, o que gera um déficit mensal que alcança R$ 16 milhões”, enfatizou o relatório. Já com o Fundo Previdenciário, o superávit de R$ 8,1 bilhões identificado pelo documento do BB reflete a diferença entre a previsão de receita s de R$ 14,4 bilhões e as despesas de R$ 6,3 bilhões.
Saldo
O presidente do Ipern reforçou que não tem conhecimento sobre valores neste patamar, ainda que o UGPBB tenha indicado, segundo as premissas atuariais, que mesmo com a redução da alíquota patronal haverá um superávit no FP de R$ 3,4 bilhões. “Eu não sei o espaço de tempo que eles estão se referindo”, comentou Diógenes.
Ao defender o projeto enviado à Assembleia Legislativa, o Governo destaca que é urgente a redução da alíquota para que possa minimizar a pressão das despesas atuais do estado. “O montante atual da contribuição patronal para o Fundo Previdenciário aumenta desnecessariamente a despesa atual do estado, produzindo um superávit financeiro desproporcional às obrigações de pagamento futuro das aposentadorias dos servidores”, pontuou o estado nas considerações enviadas aos parlamentares.
Fonte: Jornal Tribuna do Norte