Governo do RN estuda decretar estado de calamidade pública

O Jornal Tribuna do Norte destaca que as  consequências da mais devastadora das secas que atinge o Rio Grande do Norte nesta segunda década do século XXI, poderão levar o Executivo Estadual a decretar estado de calamidade pública no estado. Há mais de um ano sob decreto de emergência, a situação  das 144 cidades afetadas pela estiagem prolongada pouco mudou e, conforme exposto por meteorologistas e servidores estaduais, a tendência é piorar, em decorrência da contínua falta de chuvas. A partir deste novo decreto, conforme argumentou o secretário, o Governo do Estado terá a “prerrogativa de driblar a burocracia” e desenvolver projetos e contratar empresas sem seguir o rito preconizado pela Lei de Licitações. “Temos uma notícia preocupante: a Barragem de Pau dos Ferros só tem 16% da capacidade”, enfatizou Leonardo Rêgo.

 Como mais um equipamento a ser utilizado na tentativa de reduzir os danos causados ao rebanho, às plantações e, principalmente, à vida do povo potiguar, o secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Leonardo Rêgo, anunciou que o Governo poderá construir mais uma adutora que levará água da Barragem de Santa Cruz, em Apodi, ao município de Pau dos Ferros, no Oeste potiguar.

 Com 70 quilômetros de extensão e orçada em R$ 88 milhões, a ‘Adutora Expressa’ carreará água da Barragem de Santa Cruz e a conduzirá até a Barragem de Pau dos Ferros. Esta, por sua vez, distribuirá o líquido através dos dutos da Adutora do Alto Oeste, cuja primeira etapa da obra deverá ser inaugurada em breve, possivelmente pela presidenta Dilma Rousseff. A construção deste nova adutora, porém, ainda não está confirmada. Isto porque os pré-projetos, cuja confecção custou R$ 1,4 milhão, ainda não foram apresentados ao Ministério da Integração Nacional que, segundo o titular da Semarh, deverá financiar a construção.

 O secretário Leonardo Rêgo destacou que a ‘Adutora Expressa’ terá um papel relevante no abastecimento da Região Oeste. Isso porque será através da Barragem de Santa Cruz, que o estado potiguar será abastecido com as águas da transposição do Rio São Francisco. Este, inclusive, será um dos temas de uma audiência que será conduzida pelo deputado federal Henrique Eduardo Alves na Câmara dos Deputados, em Brasília, no próximo 7 de maio.

No momento, o Governo Federal analisa uma mudança na modalidade de contratação de empreiteiras para trabalhar nas obras do rio. Muitas delas participam das licitações ofertando um preço muito abaixo do valor de mercado e, ao longo do serviço, aditam os contratos com novas planilhas de cálculo, onerando o valor final da obra.
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