PL se livra de barreira do PMDB e espera oficialização na Justiça

TSE recebeu pedido de registro do novo Partido Liberal nesta terça-feira

Toda a articulação de lideranças peemedebistas, do vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), aos presidentes da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB), contando com o apoio do ex-líder e ex-presidente da Câmara dos Deputados, ex-deputado federal Henrique Alves (PMDB), para tentar barrar a criação do Partido Liberal (PL), o novo partido que está sendo relançado com articulação do ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD), foi em vão.

Nesta terça-feira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu um pedido para registro do PL. A legenda, que existia até 2006, quando se juntou ao antigo PRONA (Partido de Reedificação da Ordem Nacional) para fundar o Partido da República (PR), foi registrada um dia antes da sanção presidencial do projeto que dificulta a criação e fusão de partidos, aprovada pelo Congresso há um mês e que aguardava a publicação oficial da presidente Dilma Rousseff (PT), o que só aconteceu nesta quarta-feira.

Com isso, o novo partido poderá, a exemplo do que foi o PSD, presidido por Kassab, ser o novo endereço de políticos que estejam insatisfeitos em suas atuais legendas. Pela norma vigente quando do pedido de registro do PL, ou seja, anterior à nova legislação sobre partidos, o PL poderá ser beneficiado com a recepção de parlamentares, que servem para cômputo de tempo de TV e Fundo Partidário.

O projeto de lei que dificulta a criação e fusão de partidos políticos com menos de cinco anos de fundação foi aprovado pelo Congresso Nacional com o apoio do PMDB em resposta à articulação de bastidores do ministro Kassab para recriar o PL. Aliados de Kassab admitem que o objetivo do ex-prefeito de São Paulo, após recriar o PL, é fundir a nova sigla ao PSD, ampliando a base aliada do governo no Congresso Nacional.

Criticada por peemedebistas, a eventual fusão entre PSD e PL é vista como uma tentativa de diminuir a dependência do Palácio do Planalto ao PMDB. Principal sócio do PT no governo federal, o PMDB liderou rebeliões no Legislativo ao defender temas contrários aos interesses do Executivo.

O presidente do novo PL, o ex-deputado Cleovan Siqueira (GO), não admitiu intenção de se juntar ao PSD para aumentar a base governista. “Não, de forma alguma. Podemos ser até parceiros aí pela frente, porque os partidos se entendem”, ressaltou. No RN o PL seria presidido pelo deputado estadual Gustavo Carvalho.

VETOS

Apesar de aprovar a proposta, a chefe do Executivo vetou dois dispositivos, entre os quais o trecho que determinava, no caso de fusão entre siglas, a abertura de uma janela de 30 dias para políticos com mandato migrarem sem serem enquadrados na lei de infidelidade partidária, que prevê a perda do mandato.

Ao justificar ao Congresso o motivo que a levou a vetar o prazo de migração para legendas criadas por meio de fusões, Dilma argumentou que o Ministério da Justiça se manifestou contra o dispositivo por entender que a regra estava em “desacordo” com a Constituição. Segundo o governo, a mudança atribuiria “prerrogativas jurídicas próprias de partidos criados àqueles frutos de fusões”.

O outro trecho vetado pela presidente tratava do registro das siglas criadas por meio de fusões. A regra previa que a existência jurídica do novo partido se daria a partir do registro do estatuto e do programa da legenda em Ofício Civil do Distrito Federal.

Na avaliação do Executivo, os dois dispositivos “equiparariam” dois mecanismos distintos de formação de partidos políticos, a criação e a fusão. “Tal distinção é um dos instrumentos garantidores do princípio da fidelidade partidária, fundamental ao sistema representativo político-eleitoral”, destacou Dilma na justificativa do veto.

Bancada do Partido Liberal na Assembleia pode chegar a seis deputados estaduais

O novo Partido Liberal no Rio Grande do Norte poderá nascer como o maior partido com representação na Assembleia Legislativa. As articulações para a formação do partido no Estado apontam para que a legenda nasça forte, com um quarto dos deputados da Casa. Isso porque, de acordo com os cálculos feitos em bastidores, ao todo, seis deputados estaduais desta nova legislatura negociam acesso ao novo partido.

As conversas políticas apontam que a presidência do PL no Estado recairia sobre a tutela do deputado estadual Gustavo Carvalho. Atualmente filiado ao PROS, Gustavo deixaria a legenda presidida na federal pelo deputado federal Rafael Motta (PROS). Gustavo é o atual vice-presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e é ligado politicamente ao governador do Estado, Robinson Faria (PSD).

Além de Gustavo, o próprio presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB) também teria como novo domicílio eleitoral o PL. Articulações neste sentido são feitas e o parlamentar passaria a ser uma das forças políticas do novo partido no Estado. A saída de Ezequiel do PMDB causaria uma baixa no partido que no estado é presidido pelo ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB).  Ezequiel possivelmente não seria a única baixa do PMDB. O deputado estadual Hermano Morais (PMDB) também estudaria a possibilidade de deixar a legenda para se filiar ao PL.

O PSB da ex-governadora Wilma de Faria também perderia uma cadeira na Assembleia. O deputado estadual Tomba Farias (PSB) deixaria a legenda para se integrar ao PL. O DEM, do senador José Agripino, também perderia representatividade. O deputado estadual José Adécio também está de malas prontas para deixar a legenda e ingressar na legenda refundada. O deputado estadual Carlos Augusto Maia, hoje no PC do B, seria o quinto integrante do grupo.

Politicamente, o PL se vincularia à base governista na Assembleia Legislativa, composta por PSD, PT, PC do B e PT do B. O grupo de parlamentares formaria a bancada que atuaria para dar sustentação política ao governo Robinson Faria na Casa.