Para reforçar as medidas de combate à pandemia do novo Coronavírus, o
Governo do RN publica nesta segunda-feira, 06, em edição extraordinária
do Diário Oficial do Estado (DOE) decreto estadual que autoriza a
conclusão dos estudos acadêmicos do curso de graduação em Medicina da
Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN).
O decreto atende ao disposto na Medida Provisória nº 934, de 1º de
abril de 2020, e a Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que
dispõem sobre a flexibilização para conclusão antecipada dos cursos de
Medicina, Farmácia, Enfermagem e Fisioterapia, como medida de reforço ao
enfrentamento da situação de emergência na saúde pública decorrente do
novo Coronavírus.
“Esta é mais uma ação do nosso Governo para dotar a saúde pública do
Estado de condições de enfrentamento ao Corona vírus. Vamos poder contar
com profissionais capacitados e já com experiência prática da Medicina
no internato, que muito irão contribuir neste esforço para promover um
atendimento adequado àqueles que precisarem”, afirmou a governadora
Fátima Bezerra.
A turma de medicina da UERN cumpriu 93,39% do internato, que é a
segunda fase do curso após os primeiros quatro anos do básico. A
exigência é de cumprimento de 75% do internato ou do estágio curricular.
São 28 profissionais que estão no vigésimo segundo mês dos 24 meses do
internato.
Além dos profissionais de medicina, o decreto também autoriza a
antecipação da colação de grau de 33 formandos do curso de Enfermagem da
UERN. Eles já concluíram o curso e aguardavam apenas a cerimônia de
colação de grau.
A reitora em exercício da UERN, professora Fátima Raquel, disse que
os profissionais estão capacitados e que a antecipação atende requisitos
da legislação federal, do Conselho Estadual de Educação e da
coordenação do curso de medicina. “Os formandos de enfermagem já haviam
concluído o curso e aguardavam apenas a colação de grau, que agora será
feita de forma virtual”, explicou a reitora.
Fátima Raquel disse que colação de grau do curso de medicina será
feita também em solenidade virtual para evitar aglomerações. “Ainda esta
semana, provavelmente terça-feira ou quarta-feira, estaremos realizando
os atos de colação de grau e os profissionais estarão aptos para
receber seus registros e prestar serviços”.
O secretário de Estado da Educação, professor Getúlio Marques,
destacou a importância da decisão da governadora Fátima Bezerra em
editar o decreto: “Vivemos um momento difícil, de pandemia, e o decreto
vai permitir o reforço de profissionais de saúde que já estão aptos.
Aproveitamos a medida provisória do Governo Federal e a Lei Federal nº
13.979, que permitem a antecipação, e estamos trazendo ao mercado
profissionais que irão atuar para superarmos este momento difícil”,
concluiu.
A ação se deu em permanente diálogo com a direção da Uern, na pessoa
da vice-reitora, professora Fátima Raquel, e contou com a participação
da deputada estadual Isolda Dantas, cuja solicitação via Assembleia
Legislativa foi de sua autoria, ao lado da classe estudantil.
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