Governo quer evitar votação do 'fator previdenciário, afirma Ministro Garibaldi Filho



Porto Alegre (AE) - O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, disse ontem que o governo não vai recomendar a sua base aliada a votação, na Câmara dos Deputados, do projeto que derruba o atual fator previdenciário. "O impacto na Previdência ainda não está devidamente amadurecido perante o governo. Não estamos com uma expectativa favorável de votar na Câmara porque não temos uma avaliação concluída", disse ele.

Questionado sobre a possibilidade de veto pelo governo caso o projeto seja aprovado no Congresso, o ministro insistiu que o ideal seria não prosseguir com a apreciação da matéria até que haja mais clareza sobre os impactos. Isso, disse, evitaria "um impasse". "Mas não estou dizendo que existiria o veto, porque o veto é atribuição só da presidente", disse o ministro

Garibaldi defende que o cálculo 85/95 que está em discussão na Câmara deveria incluir também um efeito progressivo, à medida que a população vai envelhecendo. Na prática, a proposta apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) é uma fórmula que indicaria ao trabalhador que ele poderia se aposentar com valor integral quando a soma da idade com o tempo de serviço alcançasse 85, no caso das mulheres, e 95 para homens. "Não sou propriamente contra o fator previdenciário, acho que existem alternativas melhores, mas que infelizmente não estão prontas. E o governo não pode abrir mão, simplesmente, do fator", disse.

O governo, segundo ele, tem realizado estudos que levem a uma substituição e não a uma pura e simples eliminação do fator.

INSS debate como melhorar o atendimento aos segurados

Porto Alegre (RS) - As declarações do ministro sobre o fator previdenciário foram dadas após reunião fechada com gerentes regionais da Previdência no Rio Grande do Sul. A reunião, um Workshop que debate como melhorar o atendimento prestado aos segurados,  será realizada até amanhã, em Porto Alegre (RS). O próximo workshop será realizado no período de 26 a 30, em Gravatá (PE), reunindo gestores do Nordeste.

Ontem, o ministro Garibaldi Alves Filho declarou que todos os esforços serão feitos para ampliar a cobertura previdenciária e aperfeiçoar os serviços oferecidos pelas agências. Falando para gestores de Agências da Previdência Social do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, o ministro destacou a importância das reuniões que o INSS vem promovendo em todas as regiões do país para planejar o ano de 2013.

O presidente do INSS, Lindolfo Neto de Oliveira Sales, destacou que os servidores e gestores do Instituto são os principais responsáveis pelos avanços já conquistados e pelo aperfeiçoamento que está sendo buscado. Ele observou que a melhoria do atendimento aos segurados também passa pela valorização do corpo funcional do instituto. "Essa valorização passa pela capacitação, que é uma das demandas mais prementes que se sente no corpo técnico do INSS. Temos que cuidar disso ao mesmo tempo em que cuidamos da reformulação das carreiras de técnicos, analistas e peritos", diz Sales.

Na mesma linha, a secretária-executiva adjunta do MPS, Elisete Belchior Iwai, informou que estão avançados os trabalhos do grupo constituído para elaborar uma proposta sobre a remuneração dos servidores do INSS, sobretudo no que diz respeito ao percentual que a Gratificação de Desempenho de Atividade no Seguro Social (GDASS) representa no vencimento total do servidor.
 
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