Dados
da Pesquisa de Informações Básicas Municipais – Perfil dos Municípios
(MUNIC) de 2011, divulgados na manhã de ontem pelo Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatísticas (IBGE), revelam que existe um grande número
de servidores comissionados, provisórios ou terceirizados.
Dos 121.264 servidores atuando nas prefeituras do RN, apenas 80.589 são estatutários. Existem 15.643 comissionados e 18.006 com outros vínculos, como terceirizados, contratos provisórios e prestadores de serviços, entre outros.
Para o superintendente do IBGE no Estado, Aldemir Freire, embora tenha sido registrado avanço com relação à realização de concurso público nos municípios, a situação ainda está longe do ideal. “Estamos realizando a pesquisa anualmente desde 1999, e percebemos que houve avanço em alguns setores, mas a melhoria em alguns setores ainda é muito tímida.
Em 2001 havia 73.893 servidores nas prefeituras e hoje são 121.264, mesmo assim, mais de 30% desses servidores são comissionados ou têm outro tipo de vínculo com a gestão pública, um índice ainda muito alto”, destaca.
Segundo ele, os maiores avanços estão relacionados a setores, como saúde, educação e habitação, que têm políticas públicas conduzidas pelo Governo Federal, em parceria com as prefeituras.
Na educação, existe um avanço significativo com relação aos gestores. A pesquisa revela que 98% dos gestores municipais de educação têm graduação ou pós-graduação.
Já na área de saúde a situação dos gestores não tem avançado, já que 50% dos secretários de saúde têm apenas nível médio. “Os destinos da saúde têm sido gerenciados por pessoas sem qualificação, já que 50% tem apenas ensino médio e em outros municípios os secretários não têm nem mesmo o ensino médio”, esclarece.
Dos 121.264 servidores atuando nas prefeituras do RN, apenas 80.589 são estatutários. Existem 15.643 comissionados e 18.006 com outros vínculos, como terceirizados, contratos provisórios e prestadores de serviços, entre outros.
Para o superintendente do IBGE no Estado, Aldemir Freire, embora tenha sido registrado avanço com relação à realização de concurso público nos municípios, a situação ainda está longe do ideal. “Estamos realizando a pesquisa anualmente desde 1999, e percebemos que houve avanço em alguns setores, mas a melhoria em alguns setores ainda é muito tímida.
Em 2001 havia 73.893 servidores nas prefeituras e hoje são 121.264, mesmo assim, mais de 30% desses servidores são comissionados ou têm outro tipo de vínculo com a gestão pública, um índice ainda muito alto”, destaca.
Segundo ele, os maiores avanços estão relacionados a setores, como saúde, educação e habitação, que têm políticas públicas conduzidas pelo Governo Federal, em parceria com as prefeituras.
Na educação, existe um avanço significativo com relação aos gestores. A pesquisa revela que 98% dos gestores municipais de educação têm graduação ou pós-graduação.
Já na área de saúde a situação dos gestores não tem avançado, já que 50% dos secretários de saúde têm apenas nível médio. “Os destinos da saúde têm sido gerenciados por pessoas sem qualificação, já que 50% tem apenas ensino médio e em outros municípios os secretários não têm nem mesmo o ensino médio”, esclarece.
Saneamento básico e habitação vivem momentos distintosPela
primeira vez, a Munic investigou a infraestrutura de saneamento
existente nos municípios. Os dados revelam que somente 28,2% (1.569) dos
municípios do país possuíam política municipal de saneamento básico.
No RN a situação é ainda mais complicada. Dos 167 municípios, apenas 32 possuem saneamento. Mesmo assim, nessas cidades o serviço não consegue atender a toda população. “Existem casos em que uma ou duas ruas estão saneadas e o município aparece na pesquisa. Na verdade esse setor deixa muito a desejar em nosso Estado”, destaca o superintendente do IBGE no RN, Ademir Freire.
Já com relação a programas de habitação, ele revela que 49 municípios possuem plano municipal de habitação e 98 possuem conselho municipal de habitação, desse total, 69 realizam reunião regulares e 57 estão elaborando seus planos. “Esse avanço se deve principalmente às políticas habitacionais apresentadas pelo Governo Federal, que oferece parceria com os municípios”, acrescenta.
No RN a situação é ainda mais complicada. Dos 167 municípios, apenas 32 possuem saneamento. Mesmo assim, nessas cidades o serviço não consegue atender a toda população. “Existem casos em que uma ou duas ruas estão saneadas e o município aparece na pesquisa. Na verdade esse setor deixa muito a desejar em nosso Estado”, destaca o superintendente do IBGE no RN, Ademir Freire.
Já com relação a programas de habitação, ele revela que 49 municípios possuem plano municipal de habitação e 98 possuem conselho municipal de habitação, desse total, 69 realizam reunião regulares e 57 estão elaborando seus planos. “Esse avanço se deve principalmente às políticas habitacionais apresentadas pelo Governo Federal, que oferece parceria com os municípios”, acrescenta.
Informações do Blog do JP
Deste Blog: Este município estar incluso no rol deste percentual, pois são muitos os servidores comissionados, temporários e terceirizados. A prova maior é que o município realizou apenas um concurso público durante toda sua existência.
Deste Blog: Este município estar incluso no rol deste percentual, pois são muitos os servidores comissionados, temporários e terceirizados. A prova maior é que o município realizou apenas um concurso público durante toda sua existência.
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