Para o professor da UnB, Martius Lobato, fator previdenciário é uma forma de redução do valor da aposentadoria por tempo de serviço
Representantes de movimentos de trabalhadores estão reunidos hoje (20)
na Câmara dos Deputados para pedir o fim do fator previdenciário. Os
sindicalistas conversam com líderes de diversos partidos para
convencê-los a aprovar o Projeto de Lei (PL) 3.299/2008, que trata da
extinção do cálculo, usado para estabelecer o valor das aposentadorias. A
matéria pode ser votada até a próxima quinta-feira (22).
De
acordo com o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o
Paulinho da Força, a estratégia do movimento sindical é negociar com os
deputados para desobstruir a pauta da Câmara e viabilizar a votação.
Na
última semana, Marco Maia explicou que a votação do fator tem sido
postergada porque ele pretende que a matéria seja votada mediante acordo
com o governo, sem que haja ameaça de veto devido ao receio do impacto
sobre a Previdência e de possíveis ações judiciais.Segundo o professor de direito público da Universidade de Brasília (UnB), Martius Lobato, o fator previdenciário é uma forma de redução do valor da aposentadoria por tempo de serviço.
De acordo com ele, ao evitar as aposentadorias, a Previdência fortalece o caixa e aumenta o poder de investimentos e de lucro.
A Previdência vem justificando o déficit no Regime Geral da Previdência Social (RGPS) pela quantidade de concessões feitas a trabalhadores rurais, que têm a maior quantidade de benefícios vinculados ao salário mínimo (R$ 622).
Com as recentes políticas de valorização do mínimo, segundo a pasta, há uma pressão sobre as contas previdenciárias, reduzindo ainda mais o saldo rural – em que o balanço é historicamente negativo, ao contrário do urbano, que tem sido mais equilibrado e acumulado superávits.
De
acordo com o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o
Paulinho da Força, a estratégia do movimento sindical é negociar com os
deputados para desobstruir a pauta da Câmara e viabilizar a votação.
Na
última semana, Marco Maia explicou que a votação do fator tem sido
postergada porque ele pretende que a matéria seja votada mediante acordo
com o governo, sem que haja ameaça de veto devido ao receio do impacto
sobre a Previdência e de possíveis ações judiciais.Segundo o professor de direito público da Universidade de Brasília (UnB), Martius Lobato, o fator previdenciário é uma forma de redução do valor da aposentadoria por tempo de serviço.
De acordo com ele, ao evitar as aposentadorias, a Previdência fortalece o caixa e aumenta o poder de investimentos e de lucro.
A Previdência vem justificando o déficit no Regime Geral da Previdência Social (RGPS) pela quantidade de concessões feitas a trabalhadores rurais, que têm a maior quantidade de benefícios vinculados ao salário mínimo (R$ 622).
Com as recentes políticas de valorização do mínimo, segundo a pasta, há uma pressão sobre as contas previdenciárias, reduzindo ainda mais o saldo rural – em que o balanço é historicamente negativo, ao contrário do urbano, que tem sido mais equilibrado e acumulado superávits.
Fonte: Nominuto