O projeto de reforma política via iniciativa popular, o “Coalizão pela
Reforma Política Democrática e Eleições Limpas”, já conta com apoio de
mais de 130 parlamentares e pode ser votado ainda este mês na Câmara. Se
chegar ao Senado na primeira semana de outubro, há grande chance de
valer já a partir de 2014. A viabilidade da votação está condicionada a
retirada do governo de outros projetos que estão trancando a pauta.
“Há chances reais de aprovarmos mudanças para 2014. Visitaremos a
Presidente Dilma Rousseff e falaremos sobre a necessidade dessa
votação”, diz Ramon Bentivenha, diretor de projetos do Instituto
Atuação.
O projeto foi idealizado pelo Instituto Atuação, pelo Movimento de
Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e pela Ordem dos Advogados do
Brasil (OAB), entre outras entidades. O grupo apresentou nesta semana o
“Eleições Limpas” ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves.
O projeto prevê o fim do financiamento de campanhas eleitorais por
empresas privadas, limite para doação de pessoa física para partidos,
eleição para o Legislativo em dois turnos, além de mais liberdade de
expressão dos cidadãos em relação ao debate eleitoral. Para o sistema
eleitoral, a ideia é que a eleição ocorra em duas etapas. O primeiro
turno da eleição aconteceria com as pessoas votando em partidos, não em
candidatos.
O objetivo é recolher 1,6 milhão de assinaturas. Até agora, foram
levantadas mais de 170 mil assinaturas digitais. As assinaturas físicas
estão sendo contabilizadas. É a primeira vez que assinaturas eletrônicas
estão valendo juridicamente para um projeto de inciativa popular.
Recentemente, o projeto recebeu o apoio da Avaaz, organização de
campanhas globais com quase 5 milhões de membros no Brasil. Em menos de
24 horas, a petição da Avaaz dobrou o número de assinaturas digitais até
então coletadas, alcançando 135 mil somente no primeiro dia. É a
primeira vez em que a ferramenta de petições online da Avaaz é usada
para recolher assinaturas legalmente válidas para uma proposta de
iniciativa popular no Brasil.
Fonte: JF