Mais de 1,5 mil propostas de emendas tramitam no Congresso Nacional.
Para Ayres Brito, Constituição é o marco fundador de um novo país.
É no arquivo da Câmara dos Deputados que está guardado um documento histórico, protegido e tratado como obra de arte.
É necessário manusear a Constituição original com muito cuidado porque
afinal de contas é um documento histórico e muito precioso. Aqui está a
base, o alicerce do Brasil que queríamos construir depois de um longo
período de ditadura. A Constituição de 88 é como se fosse a certidão de
nascimento do Brasil democrático.
Mozart Vianna foi um dos principais assessores do presidente da
Constituinte, deputado Ulysses Guimarães. Ele lembra dos debates
acirrados.
“Forças de esquerda, de direita, de centro, partidos políticos e tudo
mais, cada um defendendo suas posições. Entidades patronais, entidades
sindicais, o cidadão comum, o Judiciário, o Ministério Público, a
imprensa, todos convergiram para o Congresso”, diz Mozart Vianna,
secretário-geral da Câmara.
Em muitos temas, não houve acordo. A solução foi deixá-los para
regulamentação posterior. Só neste ano, por exemplo, foi aprovada a
regulamentação dos direitos dos empregados domésticos, que beneficiaram
Kelly.
“A garantia para nós ficou melhor, porque a gente tem muitos benefícios
com isso. Hora extra, folha de ponto, fica bem melhor”, ressalta a
empregada doméstica Kelly Barreto.
A Constituição já recebeu 80 emendas, e mais de 1,5 mil propostas de
emendas tramitam no Congresso. Uma delas quer mudar a forma de
demarcação das terras indígenas.
O cacique Puiú Caiapó, que esteve na Constituinte, volta agora para que
a Constituição não seja alterada nesse ponto. “A gente quer garantir
nossa tradição, nosso costume. Nós queremos defender nossos direitos”,
ressalta o cacique Puiú Caiapó.
Para o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ayres Brito, a Constituição é o marco fundador de um novo país.
“Isso é o que interessa para a avaliação do merecimento ou dos defeitos
da Constituição. Ela produziu bons frutos? Foi uma árvore que produziu
frutos transformadores da sociedade qualitativamente? Resposta: sim.
Objetivamente ela produziu bons frutos”, destaca Ayres Britto,
ex-presidente do STF.
"É a constituição coragem", como escreveu Ulysses Guimarães na primeira edição impressa da Lei Maior.
Fonte: G1