As prefeituras do Rio Grande do Norte promoverão nos próximos dias 5 e 6 de novembro
(terça e quarta-feira da próxima semana) um protesto coletivo e
simbólico contra a crise financeira. A decisão foi tomada nesta
terça-feira, 29, em assembleia convocada pela Federação dos Municípios
do Rio Grande do Norte (FEMURN).
No protesto, que faz parte do movimento SOS Municípios, lançado no
último dia 21, as Prefeituras terão suas sedes administrativas fechadas e sinalizadas com uma faixa preta e uma mensagem à população. Os serviços públicos essenciais serão preservados.
Também nos dias 5 e 6, uma comissão de prefeitos, liderada pelo presidente da FEMURN, Benes Leocádio, estará em Brasília onde pretende visitar todos os parlamentares federais do Estado. Os prefeitos pretendem solicitar que deputados e senadores se comprometam em votar de acordo com os interesses dos municípios.
As estratégias estabelecidas pela assembleia extraordinária da Femurn
não param por aí. Todos os prefeitos se comprometeram em telefonar para
os deputados e senadores para exigir que votem a favor de medidas de
socorro às gestões municipais. Os gestores também pretendem procurar os veículos de comunicação
locais para prestar esclarecimentos à população e conscientizar a
respeito dos problemas decorrentes da falta de recursos financeiros.
Uma das medidas solicitadas ao Congresso Nacional é a
aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 39 que aumenta em 2 por
cento a destinação dos recursos arrecadados com o Imposto de Renda e o
Imposto sobre Produção Industrial (IPI) para o Fundo de Participação dos Municípios.
O Movimento SOS Municípios vai continuar e ser ampliado. Nos dias 11 e 12 de novembro,
a Confederação Nacional dos Municípios promoverá, conjuntamente com as
Federações Estaduais, uma grande mobilização junto ao Congresso Nacional
dos Municípios. “Temos de agir agora. A hora é essa. Se
medidas não forem tomadas agora, os municípios não terão condições de
governabilidade em 2014”, afirma o presidente da Femurn.
DESTE BLOG: O fechamento das prefeituras é uma piada de mau gosto. A quem irá beneficiar? Com certeza não é a população, mas apenas aos prefeitos pois neste ano de crise sequer anistiaram o IPTU e a Taxa de Iluminação Pública