O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Aderson Silvino, e o
corregedor-geral da Justiça, desembargador Vivaldo Pinheiro, publicaram
na edição do Diário da Justiça Eletrônico de ontem (21) a Portaria
Conjunta nº 14/2013, a qual estabelece que na próxima segunda-feira, 28
de outubro, não haverá expediente no âmbito da primeira e segunda
instâncias do Poder Judiciário Estadual, em razão das comemorações
alusivas ao Dia do Servidor Público.
De acordo com a Portaria, ficam automaticamente prorrogados para o
primeiro dia útil subsequente os prazos que se vencerem ou iniciarem na
referida data. Da mesma forma, determina que no dia 28 de outubro deverá
ser elaborada pelo Diretor do Foro, nas Comarcas do interior, e na
Comarca de Natal pelos Juízes das 19ª e 20ª Varas Cíveis de Natal, a
escala de plantão, em regime de sobreaviso, para os Cartórios
Extrajudiciais.
Fonte: Portal do TJ/RN