A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) afirmou ontem que apenas na
próxima semana definirá como ocorrerá o pagamento do funcionalismo
referente ao mês de outubro. Com a queda do Fundo de Participação dos
Estados (FPE) no mês, índice que chegou a 6%, a equipe econômica do
Governo demonstra apreensão sobre como arcará com o salário do
funcionalismo e em dia.
“Na próxima semana que nós vamos ter já algo mais concreto”, disse a governadora. Rosalba Ciarlini afirmou que a maior preocupação no momento é com o pagamento do funcionalismo e admitiu que já há necessidade de novas medidas de contenção de gastos.
Governadora admitiu que já há necessidade de novas medidas para contenção de gastosÉ nossa maior preocupação (o pagamento do funcionalismo). Já estamos com muitas medidas de contenção, vamos ter que fazer uma reavaliação, saber onde mais podemos cortar”, destacou, ponderando que os investimentos anunciados recentemente para obras de saneamento e o RN Sustentável vieram com recursos de fora. “A questão do custeio e funcionalismo depende do FPE e ICMS”, comentou.
A governadora disse que teve uma grande surpresa com o comportamento do FPE este mês. “Foi uma grande surpresa (a queda no FPE) para todos nós. Desde 1988, quando prefeita (de Mossoró), que venho acompanhando e sempre o FPE cresce no segundo semestre. Há de se entender que se o FPE, composto pelo Imposto de Renda e Produto Industrializado, cresce porque é nesse período que a indústria começa a fabricar mais em função do final do ano, normalmente cresce (no segundo semestre)”, analisou.
Rosalba Ciarlini afirmou que a apreensão é maior porque as informações que já recebeu dão conta que a queda da arrecadação do FPE permanecerá até o final do ano. “Para o Estado (RN) está previsto R$ 199 milhões de queda (de setembro a dezembro). Isso preocupa muito”, comentou.
A governadora admitiu que a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aumentou, mas não na mesma proporção da queda do FPE. “Crescemos o ICMS, a verdade é essa. Mas as quedas têm sido maiores que o crescimento. A dificuldade vem se avolumando a cada mês. As reservas que tínhamos foram se exaurindo em função de cobrir os déficits. Agora é um problema nacional”, comentou.
CRISE
O Governo esperava embolsar este mês R$ 227,016 milhões do Fundo de Participação dos Estados, a segunda principal fonte de arrecadação, mas já sabe que receberá da União R$ 174,039 milhões da receita prevista. São exatos R$ 52,970 milhões a menos e volta à tona a preocupação com o pagamento da folha de pessoal, que já atrasou 10 dias este mês para parte do funcionalismo. Os salários custam ao Executivo em média R$ 297,8 milhões/mês.
A falha nas projeções de valores do FPE tem contribuído decisivamente para descompassos nas contas dos Estados. No final de setembro, Obery Rodrigues e outros auxiliares do Governo concederam uma entrevista coletiva para dizer que os gastos, sabidamente mais acelerados que as receitas, chegaram, em setembro, a superá-las.
O balancete apresentado na ocasião pelo controlador-geral do Estado, Anselmo Carvalho, revelou que as despesas no mês chegaram a R$ 636,8 milhões enquanto que a receita registrou R$ 586,6 milhões. O déficit mensal registrado foi de R$ 5,02 milhões. Para outubro, a continuar como está, a conta não deve fechar mais uma vez.
Fonte: Tribuna do Norte