CGU constata corrupção em Olho D'água do Borges/RN

Recursos públicos da pobre cidade são desviados por gestores corruptos

A controladoria Geral da União (CGU) divulgou o relatório dos trabalhos de fiscalização realizados no Município de Olho D'Água do Borges/RN, no âmbito do 36º Sorteio de Municípios, realizados sobre  14 Ações de  Governo, integrantes dos Programas fiscalizados, executadas no município de Olho D’Água do Borges.

De acordo com o relatório, foram constatadas uma serie de irregularidades que causam danos irreparáveis ao município. As principais foram a Creche modelo, a Adutora da zona rural e o esgotamento sanitário.

A fiscalização realizada no município teve como objetivo analisar a aplicação dos recursos federais no município sob a responsabilidade de órgãos e entidades estaduais, federais e municipais e de entidades legalmente habilitadas relativas ao período fiscalizado indicado individualmente. Os trabalhos de campo foram executados de 06/08/2012 a 16/08/2012.

Apesar da analise ser segmentada por área ministerial, vale ressaltar os aspectos que em razão de sua transversalidade se caracterizam mais fortemente as deficiências da gestão municipal que sendo corrigidos tendem a proporcionar melhoras positivas ao município.

Na área da saúde os programas fiscalizados em Olho D’ Água do Borges foram os da Farmácia Básica á saúde, Saúde da família e Saneamento Básico onde foi constatado que a secretaria de Saúde não efetivou a contrapartida devida no programa farmácia básica, o controle de estoque de medicamentos é inexistente, o plano municipal de saúde não foi elaborado durante o exercício do primeiro ano da gestão em curso entre outras irregularidades.

Em relação à Adutora, sistema de abastecimento D’Água II etapa foi constatado o sobrepreço no valor de R$ 131.340,55 na proposta da empresa contratada para realizar o sistema de abastecimento. Para que os serviços previstos no termo de compromisso TC/PAC 0291/2010 fossem executados ficou constada a realização de certame licitatório na modalidade tomada de preços 007/2012 realizada em 13/04/2012 que se destinava à contratação de empresa especializada para a execução dos serviços referentes à implantação da II etapa do sistema de abastecimento de água das comunidades da zona rural do município de Olho D’Água do Borges.

Os serviços foram orçados pela prefeitura por R$ 1.200.000,00 em fevereiro de 2012 e contratados à empresa GTA Construções Ltda pelo montante de R$ 1.195.792,46 mediante a realização do citado processo de licitação o qual ensejou a formalização do Termo de contrato de 21/06/2012, tendo como signatários o Prefeito de Olho D’Água do Borges/RN e o representante legal da citada empresa.

Já sobre o esgotamento sanitário foi observado o sobrepreço no valor de R$ 157.074,63 no orçamento básico de esgotamento sanitário. A Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) e o município de Olho D’ Água do Borges realizaram o convenio TC/PAC 0278/12  (SIAFI nº 672555) em 30/06/2012 que tem vigência prevista para 30/06/2014 com o objetivo de executar o sistema de esgotamento sanitário. O valor estabelecido entre as partes foi de R$ 3.171.995,01 a FUNASA participando com o valor total do convenio, não havendo nesse caso contrapartida do convenente.

Outra obra fiscalizada foi à creche Proinfanci. Foi constatada irregularidades no regime de execução da obra de construção da creche, com o descumprimento da cláusula contratual e superfaturamento no valor de R$ 78.676,61 favorecimento da contratada com antecipações de pagamentos em virtude de mediações irregularidades nos preços pagos relativos à obra da creche.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e o município de Olho D'Água do Borges/RN, em 28/12/2009, celebraram entre si o Convênio n.º 656964/2009 (SIAFI nº 654624) cuja vigência está prevista para 11/10/2012, objetivando a construção de uma Unidade de Ensino Infantil (PRÓ-INFÂNCIA).

O valor pactuado entre as partes foi de R$ 1.267.215,02, participando o FNDE com R$ 1.254.542,87 e o Convenente com R$ 12.672,15. Para contratação dos referidos serviços a Prefeitura realizou a Tomada de Preço n.º 021/2010, sagrando-se vencedora a empresa Veneza Construções Ltda., CNPJ 07.371.262/0001-01, ao valor total de R$ 1.262.764,32.

As avaliações físicas  e  documentais procedidas pela  CGU-Regional/RN no Convênio em análise apontam que  a  empresa  Veneza Construções LTD responsável pela  execução  da  obra,  vem repassando a terceiros a execução do objeto do Convênio, o qual é executado em seu nome. Vale salientar que a obra encontra-se na fase de acabamento e a qualidade dos serviços, em geral, é satisfatória.

Ao visitar essa obra, nos dias 9, 13 e 14/08/2012, esta equipe da CGU presenciou que a obra encontra-se em plena execução por uma empresa que segundo os operários que ali trabalham chama-se E.J.F Empreendimentos e Serviços. Informaram também que a empresa estava sucedendo outra que vinha efetuando antes esse trabalho.

Vale destacar que a empresa Veneza Construções e Serviços Ltda., conforme denúncia do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) teria participado de um esquema fraudulento de  licitações públicas envolvendo  recursos federais na  Prefeitura  de  Sítio  Novo/RN (Processo 0005140-39.2012.4.05.8400).

É importante frisar que, os sócios proprietários da Veneza Construções são uma irmã e um sobrinho da atual Vice-Prefeita, e que, o engenheiro que fiscalizava a obra para a prefeitura é um sobrinho do atual prefeito que é candidato à sucessão.

Pelo que foi exposto, observa-se que todas as evidências apontam no sentido de que a obra de fato não está sendo executada pela Veneza Construções Ltda.

Veja aqui o Relatório completo.

A população do município de Olho D’Água do Borges está indignada com a situação e cobra medidas urgentes do Ministério Público em relação às irregularidades encontradas na gestão, inclusive o prefeito Brenno Queiroga desviou o dinheiro do ESGOTAMENTO SANITÁRIO. Por isso, a cidade é cheia de esgotos a céu aberto.
CONFIRA VALOR DO CONVÊNIO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO

Detalhes do Convênio
Número do Convênio SIAFI:	672555
Situação:	Adimplente
Nº Original:	TC/PAC 0278/12
Objeto do Convênio:	SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Orgão Superior:	MINISTERIO DA SAUDE
Concedente:	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente:	MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO BORGES
Valor Convênio:	3.171.995,01
Valor Liberado*:	2.220.396,50
Publicação:	06/07/2012
Início da Vigência:	30/06/2012
Fim da Vigência:	25/07/2015
Valor Contrapartida:	0,00
Data Última Liberação:	02/05/2014
Valor Última Liberação:	634.399,00

Prefeito já 'torrou' R$ 2.220.396,50, mas a obra caminha a passos de tartaruga, aliás, encontra-se parada. Blog aposta que jamais será concluída na gestão do do atual prefeito 'playboy'.