A prefeita Rosânia Teixeira, (PT) e seu vice-prefeito Francisco dos
Chagas de Oliveira (PRN), de Serrinha dos Pintos, tiveram seus
respectivos mandatos cassados pela Justiça Eleitoral por compra de votos
e abuso de poder econômico durante a campanha de 2012. A decisão está
publicada no Diário da Justiça desta sexta-feira, 6.
O Juiz eleitoral Jessé de Andrade Alexandria determinou, no entanto,
que a prefeita Rosânia Teixeira e seu vice-prefeito fiquem nos cargos
até que o processo transite em julgado, assim evitar instabilidade
econômica e administrativa no município de Serrinha dos Pintos.
O processo eleitoral contra a prefeita Rosânia Teixeira começou com as
gravações feitas pelo empresário Jailson Fernandes de Paiva, da empresa
Trento Viagens e Turismo, negociando com a então candidata Rosânia,
passagens aéreas e de ônibus para eleitores.
O então prefeito de Serrinha dos Pintos, em 2012, Francisco das Chagas
de Freitas, também participa das negociações gravadas. Consta, por
exemplo, a senhora Maria Rozilda ganhou uma passagem de avião para São
Paulo no valor de R$ 365,57.
Teve também o caso de Edno Caio recebeu duas passagens, de ida e volta
para São Paulo, no valor de R$ 567,22. Outro beneficiado com passagens,
foi Cesanildo. A dona de casa Sonia Maria Pereira dos Santos e a filha
Maria Andressa, também foram beneficiadas.
Comprovadamente, a investigação eleitora, conforme relatório do juiz
eleitoral Jessê Andrade Alexandria, foram gastos pelo menos R$ 16 mil na
comprando passagens para eleitores no período de campanha de 2012, ou
seja, meados de agosto e setembro.
Diante dos fatos comprovados, o juiz Jessê Andrade Alexandria decidiu
cassar os mandatos da prefeita Rosânia Teixeira e do vice-prefeito
Francisco dos Chagas de Oliveira. Aplicou uma multa de R$ 20 mil reais a
Rosânia e a deixou inelegível por um período de oito anos.
Na mesma decisão, o juiz Jessé Andrade Alexandre decidiu que os dois só
devem serem afastados de seus cargos quando o processo transitar em
julgado, ou seja, ter a decisão referendada no Tribunal Regional
Eleitoral e no Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.
Fonte: Jornal de Fato