Ao tomar posse, nesta terça-feira (19), pela terceira vez no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Marco Aurélio convocou os eleitores do país a comparecerem às urnas nas eleições gerais de 2014 e expressarem, por meio do voto, “o que desejam para o futuro da nação”. Antes, sustentou: “É preciso avançar culturalmente, deixar de lado a apatia, a acomodação. A hora se aproxima”.
No discurso de posse, o ministro dirigiu-se diretamente aos cidadãos brasileiros para que acreditem, individualmente, no poder que detêm por meio do voto. Salientou que a figura central de todo o processo eleitoral é o eleitor, e não o candidato.
“O eleitor, sim, é insubstituível no ato de votar. Cabe-lhe aprovar ou rejeitar a atuação do parlamentar e do administrador anteriormente eleitos. Cabe-lhe sinalizar ao político o necessário agir com fidelidade de propósito. Cabe-lhe a decisão final quanto ao país que queremos ter”, disse.
Ética
O novo presidente do TSE pontuou seu discurso de posse pela ética pública. “Já passou a hora de amadurecer e abandonar a superada ideia de que os problemas brasileiros não são nossos e não dependem, para serem resolvidos, do povo, mas tão só do governo. Urge sair do marasmo, participar com responsabilidade e assumir o papel reservado a cada um de nós. Que os eleitores entendam o quanto vale cada voto: vale o Brasil inteiro!”, frisou.
Marco Aurélio também afirmou que o Brasil está em jogo e que, “se o motivo é o descontentamento com a quadra vivida, relembremos ser a urna o lugar de protesto social por excelência!”
Em seguida, o ministro criticou a violência das recentes manifestações no país. “Descabe apoiar a bandalheira, o quebra-quebra dos encapuzados, o enfrentamento às autoridades. Mostram-se inviáveis a paralisação das atividades, o fechamento de vias públicas, o desatino, quando se tem à disposição o mais eficaz instrumento de modificação da realidade social e política, o voto! Sim, a vontade do povo é soberana, mas deve ser depositada nas urnas e não incendiada nas lixeiras das ruas”, destacou.
Justiça Eleitoral
Marco Aurélio sustentou que a Justiça Eleitoral não se limita a viabilizar as eleições, mas “mantém-se atenta aos desvios de conduta do candidato e do ocupante do cargo público eletivo, trabalhando ininterruptamente, e não apenas no período das eleições”. Cabe à Justiça Eleitoral, enfatizou, a partir das normas vigentes, “zelar pela correção dos procedimentos anteriores à disputa e afastar os que, mesmo tendo obtido o mandato, transgrediram a ordem jurídica”.
“O descaso com a coisa pública e o desvio de finalidade no exercício do cargo ainda são corriqueiros”, afirmou. Segundo o ministro, mesmo diante dos instrumentos jurídicos existentes no país, “nada é mais efetivo no combate aos desvios do que a vigilância do eleitor”.
“O canto do lucro fácil chega sem dificuldades aos ouvidos dos que creem na impunidade. Daí a importância do atuar vigilante, impedindo a falcatrua ou interrompendo-a, a fim de afastar do exercício do cargo os que desonram o juramento feito no ato de posse”, disse. Ele ainda sustentou que os mal-intencionados acreditam na displicência e na omissão “para instalarem os escritórios do crime dentro de órgãos públicos ou em empresas com as quais negociam”.
E continuou no mesmo estilo: “É inviável esperar que o poder público solucione todas as charadas. A participação do maior interessado, ou seja, do cidadão de bem, daquele que não compactua com o erro e pretende a correção de rumos, surge indispensável”.
De acordo com o ministro, “o bandido conta com a passagem do tempo, com o esquecimento, com a impunidade". "Poucos ousariam tanto se tivessem certeza da dura punição que os espera. Nesse ponto, as instituições nacionais vêm mostrando força e destemor. Disso não tenho a menor dúvida. Ainda que as curvas das normas de regência tornem mais longo o caminho, a retidão acaba por triunfar”, afirmou.
Disse, ainda, que o Judiciário está comprometido com a aplicação eficaz da lei, “anunciando aos quatro ventos, com as consequências próprias, que o meio justifica o fim e não este, doa a quem doer, pouco importa, já que o processo não tem capa, tem conteúdo”.
No discurso de posse, o ministro dirigiu-se diretamente aos cidadãos brasileiros para que acreditem, individualmente, no poder que detêm por meio do voto. Salientou que a figura central de todo o processo eleitoral é o eleitor, e não o candidato.
“O eleitor, sim, é insubstituível no ato de votar. Cabe-lhe aprovar ou rejeitar a atuação do parlamentar e do administrador anteriormente eleitos. Cabe-lhe sinalizar ao político o necessário agir com fidelidade de propósito. Cabe-lhe a decisão final quanto ao país que queremos ter”, disse.
Ética
O novo presidente do TSE pontuou seu discurso de posse pela ética pública. “Já passou a hora de amadurecer e abandonar a superada ideia de que os problemas brasileiros não são nossos e não dependem, para serem resolvidos, do povo, mas tão só do governo. Urge sair do marasmo, participar com responsabilidade e assumir o papel reservado a cada um de nós. Que os eleitores entendam o quanto vale cada voto: vale o Brasil inteiro!”, frisou.
Marco Aurélio também afirmou que o Brasil está em jogo e que, “se o motivo é o descontentamento com a quadra vivida, relembremos ser a urna o lugar de protesto social por excelência!”
Em seguida, o ministro criticou a violência das recentes manifestações no país. “Descabe apoiar a bandalheira, o quebra-quebra dos encapuzados, o enfrentamento às autoridades. Mostram-se inviáveis a paralisação das atividades, o fechamento de vias públicas, o desatino, quando se tem à disposição o mais eficaz instrumento de modificação da realidade social e política, o voto! Sim, a vontade do povo é soberana, mas deve ser depositada nas urnas e não incendiada nas lixeiras das ruas”, destacou.
Justiça Eleitoral
Marco Aurélio sustentou que a Justiça Eleitoral não se limita a viabilizar as eleições, mas “mantém-se atenta aos desvios de conduta do candidato e do ocupante do cargo público eletivo, trabalhando ininterruptamente, e não apenas no período das eleições”. Cabe à Justiça Eleitoral, enfatizou, a partir das normas vigentes, “zelar pela correção dos procedimentos anteriores à disputa e afastar os que, mesmo tendo obtido o mandato, transgrediram a ordem jurídica”.
“O descaso com a coisa pública e o desvio de finalidade no exercício do cargo ainda são corriqueiros”, afirmou. Segundo o ministro, mesmo diante dos instrumentos jurídicos existentes no país, “nada é mais efetivo no combate aos desvios do que a vigilância do eleitor”.
“O canto do lucro fácil chega sem dificuldades aos ouvidos dos que creem na impunidade. Daí a importância do atuar vigilante, impedindo a falcatrua ou interrompendo-a, a fim de afastar do exercício do cargo os que desonram o juramento feito no ato de posse”, disse. Ele ainda sustentou que os mal-intencionados acreditam na displicência e na omissão “para instalarem os escritórios do crime dentro de órgãos públicos ou em empresas com as quais negociam”.
E continuou no mesmo estilo: “É inviável esperar que o poder público solucione todas as charadas. A participação do maior interessado, ou seja, do cidadão de bem, daquele que não compactua com o erro e pretende a correção de rumos, surge indispensável”.
De acordo com o ministro, “o bandido conta com a passagem do tempo, com o esquecimento, com a impunidade". "Poucos ousariam tanto se tivessem certeza da dura punição que os espera. Nesse ponto, as instituições nacionais vêm mostrando força e destemor. Disso não tenho a menor dúvida. Ainda que as curvas das normas de regência tornem mais longo o caminho, a retidão acaba por triunfar”, afirmou.
Disse, ainda, que o Judiciário está comprometido com a aplicação eficaz da lei, “anunciando aos quatro ventos, com as consequências próprias, que o meio justifica o fim e não este, doa a quem doer, pouco importa, já que o processo não tem capa, tem conteúdo”.