Permissão é provisória e deputado também pode ficar em hospital.
Nesta quinta, relator pediu nova perícia após petista passar mal.
O deputado José Genoino (esq.) e o presidente do Surpemo,Joaquim Barbosa (Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados
e Fellipe Sampaio/STF)
O presidente do Supremo Tribunal Federal e relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, autorizou nesta quinta-feira (21) que o deputado licenciado José Genoino (PT-SP) cumpra pena em casa ou em um hospital até que uma perícia sobre o estado de saúde seja realizada.
"Defiro parcialmente o pedido formulado pela defesa do condenado José Genoino Neto, para, provisoriamente, permitir-lhe o tratamento médico domiciliar ou hospitalar, até o pronunciamento conclusivo da Junta Médica indicada na decisão que proferi na data de hoje, 21 de novembro de 2013", escreveu o magistrado no despacho.
Barbosa concedeu a prisão domiciliar provisória pouco depois de determinar que Genoino fosse submetido a uma nova perícia médica. O ministro do STF explicou em sua decisão que concedeu a Genoino o benefício de receber tratamento médico em casa ou no hospital após ter recebido ligação telefônica do juiz Adhemar de Vasconcelos, titular da Vara de Execuções Penais do Distro Federal.
Vasconcelos foi no início da tarde ao Instituto de Cardiologia do DF para averiguar o estado de saúde do deputado do PT. Na visita, o juiz da Vara de Execução Penal levou um médico do sistema prisional de Brasília para examinar Genoino.
De acordo com o presidente do Supremo, a informação repassada por Vasconcelos por telefone "contradiz" certidão enviada pelo próprio magistrado no dia anterior.
O relator do mensalão ressaltou que, no dia 20 de novembro, o titular da Vara de Execução Penal havia afirmado que Genoino estava sendo atendido por nutricionista e se encontrava medicado, "sem qualquer queixa em razão de seu quadro clínico".
Boletim médico
O presidente da Suprema Corte pediu ainda, no documento divulgado nesta quinta, que seja enviado "imediatamente" ao tribunal o boletim médico sobre o estado de saúde de Genoino.
"Determino que seja enviado imediatamente a este relator, por meio eletrônico (e-mail) ou via fax, o boletim médico sobre a situação do senhor José Genoino Neto, que, segundo informação fornecida pelo Juiz Titular da Vara de Execuções do Distrito Federal, precisou ser submetido a exames no Instituto de Cardiologia no início da tarde de hoje [quinta]", observou Barbosa no comunicado.
Na decisão, o magistrado do STF esclarece ainda que vai avaliar definitivamente o pedido da defesa de Genoino quando receber a perícia médica que será feita por especialistas indicados pela Universidade de Brasília (UnB).
"Tornarei a apreciar a situação do preso tão logo sobrevenha o laudo da junta médica por mim nomeada na decisão que proferi nesta mesma data (21/11/2013)", afirmou.
Perícia
Mais cedo, Joaquim Barbosa havia determinado que Genoino fosse submetido a uma nova perícia médica em 24 horas. O ministro pediu que os médicos afirmem se, para o tratamento adequado, "é imprescindível que ele permaneça em sua residência ou internado em unidade hospitalar".
Um laudo médico já havia sido feito pelo Instituto de Medicina Legal da Polícia Civil do Distrito Federal a pedido da Vara de Execuções Penais do DF. O documento afirmou que Genoino é "paciente com doença grave, crônica e agudizada, que necessita de cuidados específicos".
Desde o último sábado (16), Genoino está no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, junto com outros petistas condenados no mensalão, como o ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares.
Condenado a 6 anos e 11 meses de prisão, Genoino cumpre a pena em regime semiaberto. Ele está em uma cela coletiva ao lado de Dirceu e Delúbio. Os detentos têm acesso ao pátio do estabelecimento das 9h às 16h, mas não podem deixar a prisão.
Fonte: G1
"Defiro parcialmente o pedido formulado pela defesa do condenado José Genoino Neto, para, provisoriamente, permitir-lhe o tratamento médico domiciliar ou hospitalar, até o pronunciamento conclusivo da Junta Médica indicada na decisão que proferi na data de hoje, 21 de novembro de 2013", escreveu o magistrado no despacho.
Barbosa concedeu a prisão domiciliar provisória pouco depois de determinar que Genoino fosse submetido a uma nova perícia médica. O ministro do STF explicou em sua decisão que concedeu a Genoino o benefício de receber tratamento médico em casa ou no hospital após ter recebido ligação telefônica do juiz Adhemar de Vasconcelos, titular da Vara de Execuções Penais do Distro Federal.
Vasconcelos foi no início da tarde ao Instituto de Cardiologia do DF para averiguar o estado de saúde do deputado do PT. Na visita, o juiz da Vara de Execução Penal levou um médico do sistema prisional de Brasília para examinar Genoino.
De acordo com o presidente do Supremo, a informação repassada por Vasconcelos por telefone "contradiz" certidão enviada pelo próprio magistrado no dia anterior.
O relator do mensalão ressaltou que, no dia 20 de novembro, o titular da Vara de Execução Penal havia afirmado que Genoino estava sendo atendido por nutricionista e se encontrava medicado, "sem qualquer queixa em razão de seu quadro clínico".
Boletim médico
O presidente da Suprema Corte pediu ainda, no documento divulgado nesta quinta, que seja enviado "imediatamente" ao tribunal o boletim médico sobre o estado de saúde de Genoino.
"Determino que seja enviado imediatamente a este relator, por meio eletrônico (e-mail) ou via fax, o boletim médico sobre a situação do senhor José Genoino Neto, que, segundo informação fornecida pelo Juiz Titular da Vara de Execuções do Distrito Federal, precisou ser submetido a exames no Instituto de Cardiologia no início da tarde de hoje [quinta]", observou Barbosa no comunicado.
Na decisão, o magistrado do STF esclarece ainda que vai avaliar definitivamente o pedido da defesa de Genoino quando receber a perícia médica que será feita por especialistas indicados pela Universidade de Brasília (UnB).
"Tornarei a apreciar a situação do preso tão logo sobrevenha o laudo da junta médica por mim nomeada na decisão que proferi nesta mesma data (21/11/2013)", afirmou.
Perícia
Mais cedo, Joaquim Barbosa havia determinado que Genoino fosse submetido a uma nova perícia médica em 24 horas. O ministro pediu que os médicos afirmem se, para o tratamento adequado, "é imprescindível que ele permaneça em sua residência ou internado em unidade hospitalar".
Um laudo médico já havia sido feito pelo Instituto de Medicina Legal da Polícia Civil do Distrito Federal a pedido da Vara de Execuções Penais do DF. O documento afirmou que Genoino é "paciente com doença grave, crônica e agudizada, que necessita de cuidados específicos".
Desde o último sábado (16), Genoino está no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, junto com outros petistas condenados no mensalão, como o ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares.
Condenado a 6 anos e 11 meses de prisão, Genoino cumpre a pena em regime semiaberto. Ele está em uma cela coletiva ao lado de Dirceu e Delúbio. Os detentos têm acesso ao pátio do estabelecimento das 9h às 16h, mas não podem deixar a prisão.
Fonte: G1