Caso a mesa decida abrir o processo, o caso será submetido ao plenário já em votação aberta.
A
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados reúne-se na próxima terça-feira
(3) para decidir sobre a abertura do processo de cassação do mandato do
deputado licenciado José Genoino (PT-SP). Caso a mesa decida abrir o
processo, o caso será submetido ao plenário já em votação aberta.
No mesmo dia, a mesa deverá apresentar projeto de resolução que
adapta o Regimento Interno, que ainda prevê a votação secreta em
processos de cassação, à emenda à Constituição que instituiu o voto
aberto, para garantir a segurança jurídica do processo.
Após ter sido comunicado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no
último dia 19, da prisão de Genoino e da perda dos direitos políticos
por sentença criminal transitada em julgado, o presidente da Câmara,
Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), propôs à Mesa Diretora a abertura do
processo. O deputado é um dos condenados na Ação Penal 470, o processo
do mensalão.
Em setembro, Genoino, que desde o dia 21 cumpre prisão domiciliar
temporária, entrou com pedido de aposentadoria na Câmara. Ontem (27), a
junta médica que avaliou as condiçõres de saúde do deputado disse que,
no momento, a cardiopatia dele não é grave e recomendou novos exames em
90 dias. Segundo os médicos, após a prisão de Genoino, no último dia 15,
houve piora na pressão arterial e na coagulação sanguínea, o que,
conforme a junta, evoluir para um quadro de cardiopatia grave.
Hoje o advogado do deputado, Luiz Fernando Pacheco, disse que o
relatório da junta médica da Câmara foi divulgado de “maneira pouco
transparente”. O laudo faz parte do processo de aposentadoria por
invalidez aberto por Genoino na Câmara.
Fonte: Nominuto