O
ex-prefeito de Florânia, Francisco Nobre Filho (Titi), e o
sócio-gerente da empresa Belliza Engenharia e Consultoria Ltda.,
Francisco Bernardes Bezerra Neto, foram condenados por desvio de
recursos da obra de construção de uma unidade de saúde, em 2004. A
sentença atende denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal
(MPF) em Caicó. A pena de ambos foi estipulada em quatro anos e seis
meses de reclusão, em regime inicialmente semiaberto, mas eles poderão
recorrer em liberdade.
O desvio que resultou na condenação envolveu R$ 158.086 em verbas de
um convênio da Prefeitura de Florânia com o Ministério da Saúde,
assinado em dezembro de 2003 para a construção de uma unidade no
Município. A empresa Belliza foi escolhida através de uma licitação e
trabalhou na obra entre setembro e dezembro de 2004.
Uma vistoria do Ministério da Saúde, porém, constatou que apenas 40%
da obra foi executada, embora quase 100% do dinheiro relativo à parcela
do repasse federal (R$ 148.486) tenha sido liberado. Quanto à
contrapartida do Município (R$ 9.600), não há provas de que tenha sido
aplicada na obra.
Fonte: Robson Pires