Segundo o MP, 11 mandados de prisão foram cumpridos no município.
Ex-prefeito Emilson Borba não foi encontrado pela polícia.
Operação Máscara Negra foi deflagrada pelo MP na manhã desta terça-feira (Foto: Carlos Adams/G1)
A operação Máscara Negra, deflagrada nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (9) pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, investigação que apura contratações fraudulentas de eventos festivos nas cidades de Macau e Guamaré,
ambas na região Costa Branca do estado, cumpriu 11 dos 14 mandados de
prisão expedidos pela Justiça somente em Guamaré. Doze pessoas
investigadas deveriam ser presas, mas o ex-prefeito Emilson Borba não
foi encontrado, segundo informou o Ministério Público.
Entre os suspeitos detidos na cidade de Guamaré está parte do
secretariado municipal. Foram detidos o atual chefe de Gabinete, os
secretários de Turismo, Finanças e a ex-primeira dama do município.
Buscas foram realizadas na sede da Prefeitura, gabinetes de secretarias e
residências dos suspeitos.
Ainda de acordo com o MP, que disponibilizou a ação, houve
irregularidade por parte da Prefeitura de Guamaré na contratações de
atrações musicais para o carnaval e para a festa de emancipação política
de 2012, além de fraudes na contratação de uma empresa para a
realização da decoração da festa de emancipação.
Na ação, o MP relata que em Guamaré, apenas nestes dois eventos
(carnaval e festa de comemoração dos 50 anos da emancipação política
realizados no ano passado), foram gastos R$ 6.138.548,00 com
contratações de bandas para realização de shows musicais, decoração,
iluminação e organização.
“Assim como aconteceu em relação a outros eventos, os procedimentos
foram instaurados com o escopo de apurar a prática de irregularidades
perpetradas nas contratações de grande vulto pelo Município de Guamaré
sempre às vésperas de eventos festivos, balizadas, em sua grande
maioria, em inexigibilidade de licitação, cujos objetos se referem a
apresentações de shows musicais e serviço de decoração”, acrescenta o
MP.
Na denúncia, o Ministério Público afirma ainda que há mais de dois anos
vem acompanhando a realização de eventos festivos pelo Município de
Guamaré. O objetivo foi analisar a forma de contratação de artistas
musicais, estrutura de palco, som, iluminação etc, "dada a vultuosa
quantia empregada pela Edilidade para consecução dos eventos”.
Em Guamaré, o MP afirma também que ficou constatado que os gestores
“associavam-se a empresários do ramo artístico para desviar recursos
públicos superfaturando o custo dos shows e das demais contratações. Os
artistas, segundo se apurou, recebiam valor muito inferior ao que
estava sendo pado pela Edilidade, sendo a 'gordura' dividida entre os
envolvidos”.
O esquema
Segundo o Ministério Público, o esquema de fraudes “era simples”. Na
ação, o MP afirma que várias empresas eram criadas em nome de pessoas
diferentes, mas todas elas eram administradas por um único empresário.
Essa circunstância tornava possível, quando se realizava licitação, por
exemplo, para contratação de estrutura de palco, som e iluminação, que
as empresas concorressem entre si, revezando-se como vencedoras. As
contratações dos artistas, por outro lado, eram sempre realizadas
através da intermediação de uma única empresa, previamente definida e
bem selecionada pelo então prefeito.
Máscara Negra
O Ministério Público do Rio Grande do Norte
deflagrou na manhã desta terça-feira (9) uma operação para combater
supostas fraudes em licitações para contratações de bandas para eventos
festivos no RN e ainda em São Paulo, Ceará, Pernambuco, Bahia e Paraíba.
A ação objetivou o cumprimento de 53 mandados de busca e apreensões e
14 mandados de prisões temporárias expedidos pela comarca de Macau.
Os mandados de busca e apreensão e de prisão foram assinados pela juíza da comarca de Macau, cidade a 180 quilômetros de Natal,
Cristiane Maria de Vasconcelos Batista. A Polícia Militar deu apoio aos
promotores no cumprimento dos mandados. A operação foi batizada de
Máscara Negra.
O procurador geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, disse que a operação
foi realizada simultanemante em várias cidades brasileiras. No RN, os
mandados da Máscara Negra foram cumpridos na Grande Natal, Macau, Guamaré, Parelhas e Caraúbas.
Fonte: G1/RN