SENADOR WELLINGTON DIAS
O senador Wellington Dias (PT-PI) apelou aos senadores
para que aprovem o Plano Nacional de Educação (PNE) com diretrizes e
metas para o setor até 2020. O projeto, que foi enviado pelo Executivo
em 2010 e chegou ao Senado em outubro do ano passado, após ter sido
aprovado pela Câmara dos Deputados, aguarda votação na Comissão de
Assuntos Econômicos (CAE) e precisa ainda passar por outras duas
comissões antes de ir a Plenário e, se aprovado, seguir para sanção
presidencial. Uma das dificuldades para aprovar o projeto, conforme o
senador, está relacionada à definição de fonte de recursos para a
ampliação de aportes ao setor. O texto enviado pelo Executivo previa a
ampliação progressiva dos investimentos em educação até que fossem
atingidos 7% do Produto Interno Bruto (PIB), mas os deputados ampliaram a
meta para 10% do PIB. Wellington Dias explicou que o texto não
determinava a fonte de receitas que irão sustentar esse crescimento de
recursos para a educação, tendo o Executivo sugerido que fosse
proveniente de royalties do petróleo. "Precisamos aprovar, mesmo que sob
condição, ou seja, vai ser essa fonte, condicionada à sua
regulamentação", sugeriu, ao afirmar que a sociedade espera do Congresso
e do Executivo medidas para garantir avanços na Educação.