Senado aprova MP que beneficia com valores maiores atingidos pels seca e por enchentes

O plenário do Senado aprovou hoje (4) a Medida Provisória (MP) 587/2012, que autoriza, para a safra 2011/2012, o pagamento de valor adicional aos beneficiários do Fundo de Garantia-Safra e um auxílio emergencial financeiro pela quebra desta safra nos municípios atingidos pela seca no Nordeste e pelas enchentes no Rio de Janeiro.

O texto da MP foi alterado na comissão especial mista para incluir um aumento nesses benefícios. O aumento estava previsto na MP 603/2013, que foi editada posteriormente, mas o relator dela solicitou que o senador Jayme Campos (DEM-MT), que relatou a MP 587, fizesse a unificação do conteúdo das duas medidas provisórias e deu parecer pela prejudicialidade da 603.

Assim, a MP 587 alterou os valores dos adicionais a serem pagos para R$ 520 e R$ 320 para o fundo e para o auxílio, respectivamente. Inicialmente a MP previa adicionais de R$ 280 e de R$ 160, respectivamente, para o Fundo de Garantia-Safra e para o auxílio emergencial.

O montante dos recursos que serão liberados é R$ 955 milhões. Os deputados aprovaram, também, uma emenda que beneficia os produtores de cana-de-açúcar, elevando o subsídio de R$ 5 para R$ 10 por tonelada de cana plantada até o máximo de 10 toneladas. A medida terá impacto financeiro de R$ 1,7 bilhões.

Por ter sido alterada, a medida provisória segue agora para sanção presidencial.

Da Agência Brasil