Brasília – A consulta popular sobre a reforma política poderá custar
cerca de R$ 500 milhões aos cofres públicos, caso a convocação ocorra
ainda este ano. A previsão leva em conta números atualizados das últimas
eleições municipais, realizadas em 2012, que custaram R$ 395 milhões,
uma média de R$ 2,81 por eleitor. A avaliação é de técnicos do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE).
Segundo esses técnicos, o valor por eleitor, que vem caindo nos últimos
anos, pode aumentar devido à urgência no planejamento. Geralmente, o
TSE começa a preparar as eleições seguintes assim que um pleito é
encerrado. Com mais de um ano de antecedência, o tribunal já está
lançando o termo de referência para contratações necessárias às eleições
de 2014.
A consulta popular também poderá ficar mais cara devido ao aumento do
eleitorado e à necessidade de reforçar a segurança nos locais de
votação, resultado dos protestos recentes que tomaram o país. Em 2012,
os gastos com a Força Nacional somaram R$ 24 milhões.
Outro custo que deve ser considerado é a campanha de esclarecimento à
população. Como o assunto é complexo, especialistas já alertaram que os
temas devem ser amplamente divulgados antes de entrar em votação. No ano
passado, a produção da campanha Voto Limpo para veiculação gratuita em
rádio e em televisão custou R$ 2,8 milhões ao TSE. Uma vez definido o
modelo de consulta, a empresa responsável pela publicidade precisa de
pelo menos 30 dias para preparar o material.
Nesta semana, a presidenta Dilma Rousseff entrou em contato com a
presidenta do TSE, Cármen Lúcia, para tratar do planejamento e logística
para realização da consulta pública. Até a última sexta-feira (28), o
TSE não havia, oficialmente, divulgado informações sobre o assunto.
A reforma política só poderá ser aplicada nas eleições de 2014 se for
aprovada até o início de outubro. Segundo interpretação do Supremo
Tribunal Federal (STF), mudanças no sistema eleitoral devem esperar um
ano para entrar em vigor. Foi isso que ocorreu com a Lei da Ficha Limpa,
aprovada em meados de 2010 e invalidada para as eleições daquele ano.
O Executivo sugeriu como possíveis datas os feriados de 7 de Setembro
ou 15 de novembro, mas ainda há a opção de realizar a consulta com as
eleições presidenciais do ano que vem, reduzindo custos. Em 2010, os
acrianos votaram em referendo sobre o fuso horário local no segundo
turno das eleições daquele ano.
A última consulta nacional, realizada em 2005, foi o referendo do
desarmamento, e custou R$ 252 milhões. No Pará, o plebiscito sobre a
divisão do estado, realizado em 2011 com a população local, custou R$ 19
milhões.
Fonte: Agência Brasil