O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte definiu, no
início da tarde desta quarta-feira (26), a lista tríplice que servirá
como base para que a governadora Rosalba Ciarlini indique o jurista que
ocupará a vaga deixada pelo desembargador aposentado Caio Alencar. Assim
como ocorreu na primeira votação, que foi anulada pelo CNJ, Artêmio
Azevedo, Glauber Rêgo e Magna Letícia foram os indicados.
Além
deles, os advogados Verlano de Queiroz Medeiros, Marisa Rodrigues de
Almeida Diógenes e Priscila Coelho da Fonseca eram os concorrentes à
vaga. Para a disputa, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) notificou o
TJRN, através de acórdão assinado pelo conselheiro Jorge Hélio Chaves de
Oliveira, com as definições que deveriam ser adotadas pela Corte para a
formação da lista tríplice na votação de hoje.
Artêmio Azevedo, Glauber Rego e Magna Letícia disputam indicação de Rosalba Ciarlini para Quinto Constitucional
As
diretrizes, em resumo, tratavam sobre a necessidade de justificativa e
votos abertos para as escolhas dos desembargadores, assim como a
necessidade de que cada membro da lista tivesse, pelo menos, oito votos
em cada disputa entre os candidatos. Somente na disputa pela segunda
vaga é que houve a necessidade da segunda votação.
Na
disputa pela terceira vaga, Magna Letícia teve 12 votos. O único voto
divergente foi do desembargador Saraiva Sobrinho, que indicou Marisa
Almeida. Assim, a lista tríplice ficou definda da mesma forma como foi a
de 15 de fevereiro: Artêmio Azevedo (13 votos), Glauber Rêgo (11 votos)
e Magna Letícia (12 votos).
Agora, caberá à
governadora Rosalba Ciarlini a indicação de quem ocupará o posto. Antes
da anulação da lista que havia sido indicada pelo TJRN, a governadora
indicou Glauber Rego para ocupar o posto. Não há, no entanto, a
confirmação sobre qual será a escolha de Rosalba neste momento.