Brasília – Em meio à onda de protestos que toma as ruas do país, a
criação da Política Nacional de Participação Social foi tema de debate
hoje (26) no Palácio do Planalto. O fórum governamental, coordenado pela
Secretaria Nacional de Articulação Social, iniciou com discussões sobre
a minuta do decreto que pretende fortalecer os mecanismos e as
instâncias de diálogo entre o governo federal e a sociedade civil.
A proposta prevê a garantia do direito à informação, à transparência e
ao controle social das ações públicas. O texto estabelece como
objetivos a consolidação da cultura da participação social, como método
de governo, e o aprimoramento da relação do Estado com a sociedade
civil.
Segundo o secretário nacional de Articulação Social, Paulo Maldos, a
iniciativa prevê o reconhecimento da participação social. “Queremos uma
participação social reconhecida, legitimada e com lugar claro dentro da
estrutura política do país. As manifestações nas ruas agregam e dão
legitimidade para a proposta de política e sistema social”, disse.
O documento prevê também o desenvolvimento de participação social nas
etapas do ciclo de planejamento e orçamento, permitindo o envolvimento
da sociedade na definição das prioridades para alocação de recursos
públicos.
O fórum tem 80 integrantes, entre titulares e suplentes,
representando diversos ministérios e empresas estatais, entre elas o
Banco do Brasil, a Fundação Banco do Brasil, Petrobras, os Correios e a
Caixa Econômica Federal.
Agência Brasil
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