O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) disse que o anúncio da situação financeira do Rio Grande do Norte não o surpreendeu. Em entrevista ao jornalista Diógenes Dantas, Mineiro afirmou que várias vezes alertou para situação crítica das finanças do Estado, pela falta de gestão, da incompetência e pela falta de prioridades. Mineiro ressalta que a arrecadação do ICMS foi maior do que o do primeiro semestre de 2012. O governo disse que frustrou as expectativas.
Fernando Mineiro fez críticas ao Governo do Estado pelos cortes no Orçamento, anunciados pela gestora estadual, Rosalba Ciarlini, e afirmou que tal iniciativa não irá solucionar os problemas do RN. Para o deputado, o que deve ser avaliada são as causas desses cortes que, para Mineiro, são consequências de descontrole na gestão.
Diógenes Dantas: O
Rio Grande do Norte tá quebrado?
Fernando Mineiro: Eu
não vou duvidar do Secretário de Planejamento. Ele que disse isso. Durante
várias vezes eu disse isso e alertei por causa da situação do Estado, pela falta
de gestão, da incompetência e pela falta de prioridades.
DD: A situação
lhe surpreendeu?
FM: A mim não. Eu
já venho falando há muito tempo do estilo de governo totalmente centralizado,
que não consegue definir prioridades, os rumos das políticas estaduais, e não
consegue operar os recursos e convênios e já chegou até a devolver. Inclusive,
todas as obras do Estado estão paralisadas.
DD: A situação de
crise contradiz o discurso da Governadora na leitura da mensagem anual. Ela disse
esse ano que o pior havia passado.
FM: Contraria
totalmente. Ela chegou a dizer que o Estado estava equilibrado, as finanças
recuperadas e os investimentos iam começar. O tom do discurso era de otimismo.
Então alguma coisa não bate. O Governo diz que as Receitas frustraram, mas
frustraram em relação ao que eles previam. A Receita este ano, em relação ao
mesmo período do ano passado, cresceu.
DD:O Poder
Legislativo não tem também responsabilidade na análise dessas contas?
FM: Tem. Acho que
devia mudar esse papel e eu tenho cobrado mudança na postura da Assembleia em
relação ao debate orçamentário. DD: Secretário de Planejamento aponta queda do ICMS e também dos FPE e FPM e isso acaba mexendo no bolo tributário e vem prejudicando estados e municípios. O Governo Federal também não tem uma parcela de culpa?
FM: Tem. Acho que
tem a parcela no sentido de tomar medidas de responsabilidades, de buscar
medidas para enfrentar a crise. Mas o Governo Federal também tem medidas de fazer
outros repasse e injetar recursos para o Estado.
DD: A Governadora
tem falado que não há crise entre os Poderes, mas a partir do corte determinado
em decreto por ela de 10,5%, isso causou uma série de reações dos Poderes. Em
relação ao corte, como a Assembleia vai conduzir essa questão?
FM: Essa questão
da crise não é de agora. Desde o ano passado ela vetou o orçamento. É um
repeteco dessa história.
DD:O senhor é a
favor ou contra os vetos?
FM: Tem que se analisar
cada caso. Eu não sou contrário ao corte de orçamento, mas é preciso ter uma
explicação e justificativa. Também é preciso saber o que fazer par enfrentara
situação.
DD: O momento é
de acomodação?
FM: O momento é
de não deixar que se coloque uma pedra em cima. Vamos fazer o debate de outra
maneira e aproveitar, agosto e setembro para fazer um debate sobre o orçamento
de 2014 de uma maneira séria. Chamar os Poderes.