O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a retirada ao ar de um
site que apresenta Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal
federal (STF), como candidato à Presidência da República. O pedido foi
feito pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
De acordo com o MPE, a página foi criada pela empresa Trato
Comunicação e Editora, cujo sócio é o vereador Átila Alexandre Nunes
Pereira (PSL-RJ). O site estava no ar desde outubro do ano passado. A
página tem fotos e depoimentos sobre o ministro Joaquim Barbosa. Também é
possível imprimir adesivo de apoio a suposta candidatura do ministro.
A ministra Laurita Vaz, corregedora da Justiça Eleitoral, entendeu
que o conteúdo do site se trata de propaganda eleitoral antecipada. A
Lei das Eleições determina que a propaganda só é permitida após o dia 5
de julho do ano que vem. O presidente do STF, Joaquim Barbosa, afirmou
várias vezes que não será candidato a nenhum cargo.
Robson Pires