Os municípios que substituírem médicos pagos pelas prefeituras por
profissionais pagos pelo Mais Médicos podem ser excluídos do programa,
segundo o Ministério da Saúde.
"Os municípios que insistirem nessa questão [de substituição] nós vamos
visitar e, se observada essa prática, os médicos serão remanejados e
esses municípios serão excluídos do programa", afirmou o secretário de
Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mozart
Sales.
'Se possível, botaríamos todos pelo Mais Médicos', diz secretário
'Prefeituras vão demitir médicos para receber equipes do governo
'Disseram que eu tinha que dar lugar a um cubano', diz demitida
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A Folha mostrou nesta sexta-feira (30) que em ao menos quatro
Estados há prefeituras que já estão substituindo ou pretendem substituir
seus profissionais pelos contratados pelo governo federal.
As cidades que já falam em trocar suas equipes estão no Amazonas (Coari,
Lábrea e Anamã), Bahia (Sapeaçu, Jeremoabo, Nova Soure e Santa Bárbara
--de acordo com a cooperativa Coofsaúde), Ceará (Barbalha, Cascavel,
Canindé) e Pernambuco (Camaragibe).
Segundo as prefeituras, essa substituição significa economia, já que a
bolsa de R$ 10 mil do Mais Médicos é totalmente custeada pela União.
"A substituição pura e simples de um profissional pelo outro, até a título de redução de despesas, como está na matéria da Folha de S. Paulo é inadmissível", disse Sales ao acompanhar a visita de médicos cubanos a uma unidade de saúde no Recife.
"Vamos ter uma atuação muito rigorosa. Está no edital, está no termo de
compromisso que não é possível a substituição", disse o representante do
ministério.
Durante uma audiência na Câmara, no dia 14, o ministro Alexandre Padilha
afirmou que as prefeituras seriam monitoradas para evitar as
substituições.
"Esse programa é Mais Médicos, não troca de médico", afirmou à época.
| Editoria de Arte/Folhapress | ||
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NOTA
Hoje, em nota, o ministério disse que os municípios estão "proibidos" de trocar profissionais.
A seguir, a nota do Ministério da Saúde:
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O Ministério da Saúde esclarece que os municípios que se inscreveram
no Mais Médicos são proibidos, por força do termo de adesão e
compromisso e da portaria interministerial, de demitir profissionais já
contratados para substituí-los por participantes do programa. Os
municípios que descumprirem esta regra serão excluídos do programa, com
remanejamento dos médicos participantes para outras cidades, e serão
submetidos a auditoria do Ministério da Saúde.
Para assegurar o cumprimento desta regra, o Ministério da Saúde estabeleceu um conjunto de filtros preventivos:
1) A prefeitura é obrigada a manter a quantidade de médicos na
Atenção Básica que já tinha antes da adesão ao programa, sem ocupar
estes postos com profissionais remunerados pelo Ministério da Saúde. Ou
seja, os profissionais do Mais Médicos só podem ser incluídos para
expandir a capacidade de atendimento naquela cidade, formando novas
equipes de Atenção Básica ou preenchendo vagas naquelas em que faltava
médico. O controle desta trava é feito online no sistema do Cadastro
Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES), impedindo que o médico
participante do projeto seja direcionado a postos que estavam ocupados
antes da adesão do município.
2) Todos os médicos que já estavam cadastrados na Atenção Básica de
um determinado município foram impedidos de se inscrever no programa
para atuar nesta mesma localidade, o que impede a migração de
profissionais para a bolsa do Mais Médicos dentro de uma mesma cidade.
Enquanto participarem do Mais Médicos, os municípios só poderão
desligar médicos da Atenção Básica em situações excepcionais
justificadas à coordenação nacional do Programa Mais Médicos, como, por
exemplo, descumprimento comprovado de carga horária e/ou outra falha
ética ou profissional do médico.
Fonte: Folha de SP
Deste Blog: Vamos ficar de Olho na Prefeitura de Olho D'água do Borges. Inclusive os vereadores oposicionistas vão requerer relação atual de médicos visando impedir que a Prefeitura burle o Governo Federal. Estamos de Olho