Solenidade realizada na manhã desta segunda-feira (26), no auditório do
Fórum Advogado Teotônio Neves de Brito, marcou o lançamento do programa
Expresso Judiciário na comarca de Caraúbas. O evento, que contou com a
participação do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Aderson
Silvino, reuniu magistrados, autoridades municipais, representantes do
Ministério Público, da OAB e de vários segmentos da sociedade local.
Durante dois meses pouco mais de 1.600 processos serão analisados pela
equipe formada por quatro magistrados e servidores do TJRN. A juíza
Daniela Rosado, designada para atuação na comarca, ficará responsável
por ações cíveis. Os magistrados Luiz Cândido Vilaça , Breno Valério
Fausto de Medeiros e Welma Menezes apreciarão, respectivamente, feitos
Criminais, de Família e da competência dos Juizados Especiais. A comarca
possui hoje um acervo de 2.675 processos.
Durante a passagem do Expresso Judiciário por Caraúbas, 559 processos
conclusos para sentença deverão ser apreciados pelos juízes. Outros 305
processos deverão ter decisões proferidas. Também foram agendadas 247
audiências de instrução ou conciliação, além da realização de uma sessão
do Júri.
Cerimônia
A solenidade foi aberta com a execução do Hino Nacional pelo músico
Caçula Benevides, sanfoneiro natural de Caraúbas. Em seguida vieram os
pronunciamentos, oportunidade em que foram realçadas a importância do
programa e a confiança nos bons resultados que deverão surgir quando de
sua realização naquela comarca oestana.
O juiz auxiliar da Presidência, Fábio Filgueira, após recordar a
carência de magistrados e servidores – fator determinante para o acúmulo
de processos - destacou peculiaridades da atuação jurisdicional
emergencial. “O Expresso é diferente de outros mutirões realizados. Ele
deixa um legado nas comarcas, contemplando-as com curso de Gestão de
Secretaria. A capacitação dos servidores é um ganho para a comunidade,
que não passa com o fim das atividades do Expresso”, apontou.
Outra que destacou as vantagens do programa foi a juíza Daniela Rosado,
diretora do Foro da Comarca de Caraúbas. “Aprimorar a gestão é algo
muito importante. E no que depender dos nossos servidores, das equipes
que virão e da população desta cidade, sempre pronta a buscar seus
direitos, o Expresso terá ótimos resultados por aqui”, considerou.
O prefeito de Caraúbas, Ademar Ferreira, também comemorou a chegada do
Expresso Judiciário. A autoridade recorreu à Constituição Federal para
dizer que o cidadão tem direito a contar com a “duração razoável” do
processo. “O Tribunal de Justiça muito tem feito para que a tramitação
seja mais rápida. A criação do Expresso é um sinal dessa preocupação”,
afirmou.
O desembargador Aderson Silvino fez memória dos laços mantidos com a
cidade de Caraúbas. Filho de ferroviário, o atual presidente do TJ
recordou tempos em que o trem saído de Mossoró passava pela cidade das
caraibeiras. Aderson Silvino destacou, em sua fala, a importância de
trabalhar pela diminuição do acervo de processos da comarca, partindo
sempre dos princípios de transparência e eficiência, que são marcas da
atual gestão.
Saiba mais
A atuação jurisdicional emergencial de magistrados tem o objetivo de
enfrentar a carência de juízes e servidores nas comarcas e varas do
interior do estado, dando seguimento a processos que se encontram
paralisados. Neste segundo semestre, a atuação emergencial já chegou a
Alexandria e Caraúbas, e beneficiará ainda as comarcas de Apodi (Vara
Criminal), Nísia Floresta, Arês, Ipanguaçu, Pendências, Macau e São
Bento do Norte.
Fonte: Portal do Tribunal de Justiça