Após reunião entre ministros e centrais sindicais, no
Palácio do Planalto, o governo anunciou nesta quarta-feira, 21, a
reabertura das negociações sobre fator previdenciário, antiga
reivindicação da categoria. Além disso, concordou em estabelecer um
prazo de 60 dias para que elas sejam concluídas. A iniciativa foi
comemorada pelos sindicalistas, já que o governo resistia e reabrir as
negociações em torno do tema, que foi objeto de manifestações e que será
uma das principais pautas de um novo protesto marcado pelas centrais
sindicais para o dia 30 de agosto.
“A disposição da mesa de negociação é de encontrar uma fórmula que
permita implementar gradualmente, de forma sustentável”, disse a
ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti,
ao comentar que as discussões começam com os índices chamados de
“85-95″. Ela se referia ao tempo que o trabalhador teria direito de se
aposentar: no caso das mulheres quando a soma da idade com o tempo de
contribuição chegasse a 85; e no caso dos homens, quando essa soma
atingisse 95.
Durante as discussões na Secretaria Geral da Presidência, o governo
chegou a sugerir elevação gradativa das contribuições ou elevação do
tempo de contribuição, sem especificar exatamente. Mas o tema ficou para
ser tratado em um próximo encontro. Ainda de acordo com um dos
presentes, o governo afirmou que vai fazer uma revisão nas pensões pagas
pelas contas públicas. De acordo com dados apresentados na reunião, em
2012, só com pensões, o governo gastou R$ 70 bilhões, valor considerado
muito elevado.
O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner
Freitas, comemorou a abertura das negociações em relação ao fator
previdenciário, embora o objetivo fosse que ele deixasse de existir. “A
notícia é a abertura da negociação e o governo ter mudado a postura de
aceitar conversar”, disse ele, acrescentando que a decisão para as
centrais é extremamente importante, já que não estavam conseguindo
sequer que o assunto entrasse na pauta de negociação.
“Hoje se abriu uma negociação sobre o fator e com uma mesa específica
para desencadear negociação em 60 dias”, disse ele, lembrando que o
governo “mudou de postura porque fomos às ruas para que isso pudesse
acontecer”. Segundo ele, por isso, é importante esta nova mobilização
dos trabalhadores no dia 30 de agosto. Não há nenhuma perspectiva, no
entanto, de quando o tema poderia ser colocado em votação.
Em entrevista, a ministra Ideli avisou que “não há, da parte do
governo, nenhuma intenção no fim puro e simples do fator previdenciário
porque isso causaria um impacto que não teria sustentabilidade”. E disse
que o fator é fundamental em decorrência do aumento da longevidade da
população brasileira. Além dos representantes das principais centrais
sindicais, estavam presentes à reunião os ministros da Secretaria Geral,
Gilberto Carvalho, da Previdência, Garibaldi Alves, e do Trabalho,
Manoel Dias. (Tânia Monteiro/AE)
Claudio Humberto