Mensalmente os municípios do Rio Grande do Norte recebem o repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) feito pelo Governo do Estado, valor que "completa" a folha de pagamento das prefeituras. Este mês - por um equívoco do executivo - o valor foi pago com atraso.
Após nota oficial da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), o Governo pagou a parcela mensal. "A situação do pagamento as prefeituras já foi resolvida e contornada com o pagamento dos R$ 9 milhões aos municípios", conta Benes Leocádio, presidente da Femurn. O valor corresponde a 25% de todo o imposto arrecadado no Estado, sendo divido entre os municípios. Na lista da Femurn, os que mais arrecadam são Natal, Mossoró, Parnamirim, Guamaré e São Gonçalo.Apesar do pagamento do mês de julho ter sido efetuado, o presidente da Femurn lembra que o cenário econômico não é favorável e que o repasse federal deve ser atrasado e até diminuido. "No segundo semestre, as Prefeituras sofrem ainda mais porque ocorrem atrasos nos pagamentos dos repasses. É preciso que os gestores lembrem disso e organizem suas finanças", comenta o presidente da Femurn.O repasse do ICMS aos municípios é feito a cada 20 dias e a expectativa é que a situação do pagamento regularize no próximo depósito.
Fonte: Nominuto