O deputado estadual do Ceará Vasques Landim (PR) apresentou nesta sexta-feira (16) um projeto de lei que propõe que, para cada veículo zero quilômetro vendido, a concessionária responsável pela vende plante uma árvore. O deputado defende que com a lei "os responsáveis pela emissão de poluentes" vão compensar a ação com o aumento do número de árvores no estado.
"Os carros, caminhões e motos vendidos emitem muitos poluentes ao ar, então nada mais justo que os responsáveis por estas vendas ajudem o poder público, com estas árvores sendo plantadas, e melhorar o ar que respiramos", afirma o deputado, na justificativa da lei.
O projeto de lei prevê multa de R$ 3.040 em caso de descumprimento e punição dobrada em caso de reincindência. Segundo o deputado, os valores arrecadados com as multas devem ser aplicados, obrigatoriamente, em ações sócio-ambientais pela Secretaria de Meio Ambiente, podendo fazer parcerias com outras Secretarias do Estado, mas com o intuito de "melhorias de vida dos cidadãos".
Caso a lei seja aprovada, as concessionárias devem entregar a cada seis meses um relatório para a Secretaria de Estado do Meio Ambiente com o número de vendas efetuadas no período. Em seguida, a Secretaria vai informar a empresa o tipo de árvore a ser adquirida e o local de plantio, dando preferência a áreas de preservação permanente que estejam degradadas.
"Queremos com esta lei também chamar a atenção dos motoristas em relação do quanto é importante saber como utilizar melhor seus veículos, e consequentemente, ajudarem neste tema tão relevante para nossa saúde e vida, além do futuro do estado e do País, com visão ampla de como é importante o ar que respiramos", afirma Vasques Landim.
G1
Caso a lei seja aprovada, as concessionárias devem entregar a cada seis meses um relatório para a Secretaria de Estado do Meio Ambiente com o número de vendas efetuadas no período. Em seguida, a Secretaria vai informar a empresa o tipo de árvore a ser adquirida e o local de plantio, dando preferência a áreas de preservação permanente que estejam degradadas.
"Queremos com esta lei também chamar a atenção dos motoristas em relação do quanto é importante saber como utilizar melhor seus veículos, e consequentemente, ajudarem neste tema tão relevante para nossa saúde e vida, além do futuro do estado e do País, com visão ampla de como é importante o ar que respiramos", afirma Vasques Landim.
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