Pedro Fernandes esteve ontem na Capital Federal
O presidente da Câmara dos Deputados,
Henrique Eduardo Alves, se reuniu com 30 reitores de universidades
estaduais e municipais, entre eles, Pedro Fernandes, reitor eleito da
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. O pró-reitor de pesquisa e
pós-graduação da Uern, Wogelsanger Oliveira, também participou do
encontro.
Durante a reunião, os reitores reivindicaram ao presidente Henrique
Alves a aprovação de uma emenda do deputado Alex Canziani (PTB-PR),
apresentada à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014 reduzindo
para, no máximo, 1% a contrapartida das universidades na execução de
emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União (OGU). Os reitores
argumentaram que não conseguem receber emendas com a contrapartida atual
de 10% do valor de uma emenda parlamentar.
Henrique Alves reconheceu a dificuldade das universidades e o papel
que elas exercem na educação dos jovens do interior. Ele citou o exemplo
da Uern com 15 mil alunos, sendo 2 mil de pós graduação. O reitor
eleito da Uern, Pedro Fernandes, lembrou que a Universidade do Estado do
Rio Grande do Norte responde por 75% das matriculas de nível superior
no interior do Estado.
Outro item da pauta dos reitores foi uma proposta que prevê o
repasse anual de dois mil reais por aluno para todas as universidades
públicas estaduais e municipais. Se a proposta for incluída no OGU de
2014, a Uern, por exemplo, com base nas matrículas atuais, receberia no
próximo ano R$ 30 milhões para custeio e apoio das atividades
acadêmicas.
As duas propostas, para que sejam executadas pelo Governo Federal,
dependem de aprovação na comissão mista de orçamento e no plenário do
Congresso Nacional.