Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte
O prazo de filiação partidária para quem pretende disputar as eleições
de 2014 terminou no último sábado (5) e dos 24 deputados da Assembleia
Legislativa do Rio Grande do Norte
(ALRN) oito mudaram de partido. O recém-criado Partido Republicano da
Ordem Social (PROS) ganhou cinco deputados e se iguala ao PMDB com cinco
parlamentares na ALRN.
No RN, o PROS é presidido pelo deputado Ricardo Motta, também
presidente da ALRN, que era do PMN. Gilson Moura (ex-PV), Gustavo
Carvalho (ex-PSB), Raimundo Fernandes (ex-PMN), e Vivaldo Costa (ex-PR)
também ingressaram no partido. O PMDB, que já contava com quatro
deputados na ALRN, recebeu a filiação de Ezequiel Ferreira, que era do
PTB.
As outras duas mudanças são de Fábio Dantas, que era do PHS e ingressou
no PCdoB, e Kelps Lima - que estava sem partido desde que conseguiu na
Justiça o direito de se desfiliar do PR por justa causa, em agosto deste
ano - e ingressou no também recém-criado Solidariedade.
Câmara Municipal de Natal
Na Câmara Municipal de Natal (CMN) as mudanças ficaram por conta dos
vereadores do PP que ingressaram no PROS. Albert Dickson, presidente da
Casa Legislativa, Ary Gomes, Chagas Catarino, Paulinho Freire e Rafael
Motta agora são do PROS, presidido no RN pelo deputado Ricardo Motta.
Prazo de filiação partidária
O prazo para fixação de domicílio eleitoral e filiação partidária para
quem pretende se candidatar em 2014 terminou sábado (5). O prazo de um
ano antes das eleições para que essas regras sejam cumpridas está
estabelecido na Lei das Eleições (Lei n.º 9.504/1997) e na Resolução n.º
23.390/2013, do Tribunal Superior Eleitoral, que estabeleceu o
calendário das Eleições 2014.
De acordo com essas duas normas, qualquer cidadão que pretenda se
candidatar tem de cumprir algumas regras, dentre as quais, estar com a
filiação deferida no âmbito partidário e ter domicílio eleitoral na
circunscrição na qual deseja concorrer com pelo menos um ano de
antecedência das eleições. Além disso, até amanhã todos os partidos que
pretendam participar das Eleições 2014 devem ter obtido registro de seus
estatutos no Tribunal Superior Eleitoral.
Fonte: G1/RN