Pleno do TJ/RN vai analisar iniciativa proposta pela presidência do Poder Judiciário
O Jornal Tribuna do Norte, edição e hoje (11), informa que, sob o argumento de adequação à política remuneratória do Estado, a presidência do Tribunal de Justiça do RN (TJ/RN) sinaliza com a revogação da gratificação que eleva em 100% os salários dos quase dois mil servidores. Uma minuta do projeto de lei já foi elaborada, mas antes de ser encaminhada para a apreciação dos deputados da Assembleia Legislativa terá que ser avalizada pelo Pleno do TJ/RN, onde atuam os 15 desembargadores.
Implantada por força da lei 6.719/1994, a GTNS floreava até quatro anos atrás os contracheques de somente dois servidores do quadro efetivo. O motivo é curioso: apesar de vigorar desde 1994, os demais funcionários não sabiam da existência da vantagem e os beneficiados tratavam do caso em sigilo. O assunto veio à tona e passou ao conhecimento geral em 1999 quando um terceiro funcionário descobriu o porquê dos salários turbinados dos colegas. A partir daí o que se viu foi um amontoado de demandas judiciais, as quais culminaram com o ganho de causa, pelos servidores, no Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Robson Pires