Os vereadores de Natal derrubaram, na sessão de hoje, os três
vetos encaminhados pelo Executivo Municipal à Câmara. Os projetos
tratavam da obrigatoriedade de realização de audiência pública para
reajuste de tarifas de serviços públicos, de autoria de Júlia Arruda
(PSB); obrigatoriedade à exposição de cota mínima para obras de
literatura produzidas por autores potiguares nos estabelecimentos que
comercializam livros, da professora Eleika Bezerra (PSDC) e
funcionamento de escritórios virtuais, do vereador Júlio Protásio (PSB).
Por 20 votos a dois, os parlamentares rejeitaram o veto do prefeito ao projeto da vereadora Júlia Arruda.
“O projeto visa informar a sociedade civil em caso de aumentos
tarifários em nossa cidade. Todas as decisões de reajuste deverão ter um
debate obrigatório. Constatamos nos bairros que a população só toma
conhecimento dos aumentos quando estes já são aplicados, como no caso do
aumento abusivo do IPTU que já ocorreu em Natal. A participação, o
aviso prévio a população contribuirá para o debate, proposições e
soluções”, explicou a Vereadora.