Começou ontem (7), na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o curso de
Capacitação e Treinamento no Combate à Corrupção e à Lavagem de
Dinheiro. O evento conta com a participação de servidores do TSE, de
Tribunais Regionais Eleitorais e de vários outros órgãos como, por
exemplo, da Polícia Federal, Ministério Público e Receita Federal do
Brasil. O evento segue até 10 de outubro, quinta-feira.
A abertura foi realizada, nesta manhã, pelo diretor-geral do TSE,
Anderson Vidal Corrêa, pelo delegado de Polícia Federal e
coordenador-geral de Articulação Institucional do Departamento de
Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica e Internacional, Roberto
Bisoli, e pelo coordenador de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias
do TSE, Thiago Bergmann. Para Anderson, o tema é “polêmico e complexo,
mas instigante àqueles que gostam de lidar com essa matéria”. Thiago
lembrou que aquele momento deveria ser aproveitado ao máximo já que
trará “bons frutos para o trabalho” e que a Coepa está “sempre tentando
aprimorar os processos de fiscalização e está em contato constante com
outros órgãos”.
Antes de iniciar a palestra de abertura, Roberto Bisoli disse que o
Programa é extremamente relevante, já que a Lei nº 12.683/ 2012, que
implementou mudanças nos crimes de lavagem de dinheiro, e os movimentos
internacionais trouxeram “uma nova política criminal voltada para a
asfixia financeira das organizações criminosas”. Bisoli lembrou ainda a
importância do evento para a troca de experiências: “ Ninguém vai
adiante se não trocar informações. Sempre temos um horizonte muito maior
que precisamos conhecer”, enfatizou.
Programação
Durante os quatro dias do evento os participantes assistirão a
palestras sobre o Sistema Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de
Dinheiro, análise e identificação de movimentações financeiras
suspeitas, Regulação do Banco Central e Serviços bancários,
enriquecimento ilícito, fraude à licitação, dentre outros temas. Os
palestrantes representam instituições importantes para o tema no Brasil:
a Polícia Federal, Banco Central, Receita Federal, Controladoria-Geral
da União, Ministério da Justiça e do próprio TSE.
Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro
A Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) foi criada em
2003, por iniciativa do Ministério da Justiça, como forma de contribuir
para o combate sistemático à lavagem de dinheiro no País. Consiste na
articulação de diversos órgãos dos três poderes da República,
Ministérios Públicos e da sociedade civil que atuam, direta ou
indiretamente, nessa área com o objetivo de identificar e propor seu
aprimoramento.
Nesse contexto, o Programa Nacional para capacitação e treinamento
para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (PNLD) surgiu para o
cumprimento de uma das metas da ENCCLA e para a capacitação de agentes
públicos e para orientação da sociedade.
Fonte: Portal do TSE