Ao contrário do ladrão Natan Donandon, José Genoino receberá salário
Ao
contrário do ocorrido com o Natan Donadon (sem partido – RO), o
deputado José Genoino (PT-SP)
poderá manter o salário como parlamentar
mesmo após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de prendê-lo, em
Brasília. Segundo integrantes da diretoria-geral da Câmara, o petista
deve manter os rendimentos de R$ 26.723,13 em razão de estar afastado
por questão de saúde.
Numa cela no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, desde o
final de semana, Genoino apresentou no último dia 6 de agosto pedido de
licença para tratamento de saúde após ser internado no hospital Sírio
Libanês, em São Paulo, onde foi submetido a uma cirurgia para correção
de dissecção da aorta.
Menos de um mês depois, ele se afastou das atividades parlamentares e
solicitou à Câmara aposentadoria por invalidez. Na ocasião, a Casa
chegou a criar uma junta médica para avaliar o estado de saúde do
deputado. Até o momento, não houve um laudo conclusivo, o que deve
acontecer apenas no início de janeiro do próximo ano, quando o Congresso
estará em recesso.
Caso o deputado seja aposentado por invalidez, ele deverá receber
como benefício o salário integral de parlamentar. Desde o seu
afastamento, ele, no entanto, não tem mais direito aos benefícios como
verba de gabinete, entre outros. No caso de Donadon, a Mesa Diretora da
Câmara decidiu no último mês de julho acabar com o direito a salário,
verba indenizatória, apartamento funcional e gabinete, mesmo antes de o
processo de cassação ir para votação secreta no plenário.
O parlamentar teve cassadas essas prerrogativas porque para o
presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Donadon as perdeu
por ter sido condenado por decisão transitada em julgado no STF.
Atualmente, Donadon também cumpre prisão em regime fechado na Papuda, em
Brasília. Apesar desse entendimento anterior, no caso de Genoino,
integrantes da Mesa Diretora ainda se dividem.
“Não se pode demitir um funcionário no período de licença, acho que
isso também vale para Genoino. Mas é um assunto que ainda precisa ser
discutido”, disse o segundo secretário, Simão Sessim (PP-RJ). “Se o
Donadon teve os direitos cassados, o Genoino também deve ter, mas acho
que tem que acabar primeiro com a licença”, considerou o
segundo-vice-presidente da Câmara, Fábio Faria (PSD-RN). Já o primeiro
secretário, Márcio Bittar (PSDB-AC), defendeu que o mesmo tratamento
dado a Donadon seja aplicado a Genoino. AE
Fonte: claudiohumberto.com.br