Por Carlos Chagas
Deverá esquentar a temperatura no Supremo Tribunal Federal por conta
da tentativa do ministro Ricardo Lewandowski de afastar o ministro
Joaquim Barbosa das funções de relator do processo do mensalão. O atual
vice-presidente da corte contesta o acúmulo da presidência com a
relatoria, não propriamente para poupar Joaquim Barbosa de trabalho
dobrado, mas porque o seu afastamento tornará mais maleável a análise
dos embargos apresentados pelos réus. Desde o início do julgamento que
Lewandowski, como revisor, sustentou a aplicação de penas menores aos
mensaleiros, objetivo dos recursos apresentados esta semana por seus
advogados.
Caso a maioria dos ministros concorde com o vice-presidente, qual será a
reação do presidente? Tem gente achando que com seu gênio explosivo,
ele poderia renunciar, sentindo-se desprestigiado. Será o que de pior
possa acontecer no Supremo. Por enquanto trata-se apenas uma
hipótese, ouvida nos corredores do tribunal. Joaquim Barbosa chega hoje
do exterior e logo se posicionará na direção dos trabalhos, expondo sua
visão a respeito do julgamento dos embargos.
SOBRE O TEMPO NA CADEIA
Caso mantidas as penas aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal aos 25
mensaleiros, onze deles ficarão alguns anos em regime fechado, quer
dizer, na cadeia em tempo integral. Os demais já começarão a cumprir as
sentenças em regime semi-aberto, à exceção de dois que apenas pagarão
multa. Como o sistema penal brasileiro carece da existência dos chamados
albergues, estabelecimentos onde o condenado apenas se recolhe à noite,
para dormir, o mais provável é os juízes das varas de Execução Penal
autorizarem que durmam em suas próprias residências, mesmo proibidos de
sair depois das 18 horas, até o amanhecer.
Marcos Valério será o que mais permanecerá recluso: condenado a 40
anos, pelo menos seis terá de cumprir em regime fechado. João Paulo
Cunha, sentenciado a nove anos, ficará um ano e seis meses sem direito a
sair. Quase o mesmo com Delúbio Soares. Quanto a José Dirceu, cuja
pena foi de dez anos e dez meses, ficará fechado na penitenciária no
máximo por um ano e nove meses. Isso, é claro, se nenhum deles tiver
sido beneficiado com a redução das penas, agora que os embargos
começarão a ser julgados.
MACACOS E MACACOS
Demonstrando o bom humor que lhe faltou por alguns meses, o
ex-presidente Lula recomendou para o confronto entre Congresso e Supremo
Tribunal Federal o mote popular de que cada macaco deve ficar no seu
galho. O problema é que vai faltar banana na casa de dona Marisa.
Porque ninguém tem pulado para o galho dos outros como o Lula. Participa
de tudo, dá palpites e escolhe candidatos às eleições do ano que vêm.
Comporta-se como lider político, que é, mas não como ex-presidente da
República.