Desde que foi criada, em março deste ano, a central telefônica da
Caixa Econômica Federal para o Programa Minha Casa, Minha Vida já
recebeu 7.907 reclamações, das quais 3.624 se referem a danos em imóveis
financiados com verbas do programa do governo federal. Segundo o
presidente da Caixa, Jorge Hereda, o número é muito pequeno diante do
universo de cerca de 1,2 milhão de casas já entregues pelo Minha Casa,
Minha Vida.
“Danos físicos podem ser pequenas rachaduras, uma janela que não
está fechando direito, infiltrações. E isso não quer dizer que a pessoa
tenha razão quando ela reclama. Ela diz que tem um dano físico na casa,
mas isso ainda tem que ser verificado [para ver se a reclamação é
verdadeira]. Ainda assim, é menos da metade das quase 8 mil
reclamações”, disse o presidente da Caixa.
Das reclamações, 1.372 são em imóveis da faixa 1 do Minha Casa,
Minha Vida, cujas obras são fiscalizadas diretamente pelo banco estatal.
O restante (2.252) se refere a imóveis das faixas 2 e 3, que são apenas
financiados pela Caixa, sem um acompanhamento da obra.
Segundo Hereda, mesmo as residências das faixas 2 e 3 do programa
são vistoriadas antes de o imóvel ser entregue ao proprietário. “É
lógico que a vistoria da Caixa já elimina um primeiro nível de
problemas. Se o engenheiro da Caixa chega lá e encontra um problema
visível, aquilo não pode ser vendido. Mas não tem como saber como uma
viga foi construída, porque ele não pode quebrar a viga e ele também não
acompanhou a obra para saber.”
De acordo com o o presidente da Caixa, danos físicos não são um
problema exclusivo do Minha Casa, Minha Vida, mas ocorrem em todo tipo
de construção. “Essa é uma regra no mercado. Não tem nada a ver com o
Minha Casa, Minha Vida. Sempre vai haver reclamação nesse setor”, disse.
Hereda
informou que as construtoras têm cinco dias para atender aos
clientes com problemas em seus imóveis, sob o risco de entrar em uma
lista de empresas com restrições da Caixa e não poder mais contar com
financiamentos do banco.
O serviço telefônico da Caixa recebeu reclamações ainda sobre
problemas envolvendo questões como entrega (639) e invasão e ociosidade
de imóveis (264). “A Caixa tem uma estrutura com advogados [para
desocupar imóveis invadidos]. A Polícia Federal vai lá e tira [os
invasores]. O programa não vai virar a situação precária que foi a
habitação desse país anos atrás.”
O Minha Casa, Minha Vida é um programa de financiamento da compra da
casa própria, do governo federal, voltado para famílias com renda até
R$ 5 mil mensais. Segundo Hereda, até o momento já foram acertados
financiamentos para 2,6 milhões de imóveis.
O número da central telefônica da Caixa para o Programa Minha Casa, Minha Vida é 0800 721 6268.