Em 2 de junho, mais de 67,8 mil eleitores de cinco municípios
voltarão às urnas para escolher seus prefeitos. As novas eleições são
necessárias devido à anulação dos pleitos realizados em outubro do ano
passado. Em São Paulo, os municípios que terão novas eleições são
Cananéia e General Salgado. Em Pernambuco, também são dois: Primavera e
Santa Maria da Boa Vista. E no Piauí, apenas o município de Simões tem o
pleito marcado para esta data.
Em todas essas cidades, a eleição foi anulada pela Justiça Eleitoral
porque o candidato que obteve mais de 50% dos votos válidos em outubro
de 2012 teve o registro de candidatura indeferido.
São Paulo
No município de General Salgado, o novo pleito ocorrerá porque o
candidato mais votado, David José Martins Rodrigues (DEM), que recebeu
4.558 votos, teve seu registro de candidatura indeferido com base na Lei
da Ficha Limpa. Ele concorreu com a situação sub judice, ou seja,
aguardando julgamento de recurso, que foi desfavorável e gerou a
anulação dos votos recebidos. O Tribunal Regional Eleitoral do Estado
(TRE-SP) negou o pedido de diplomação do segundo colocado, Ramiro Murilo
de Souza (PR), que recebeu 1.886 votos.
Os 8.541 eleitores retornarão às urnas para escolher seus
representantes entre quatro candidatos: Adriano Eugênio Barbosa, o
“Adriano do Jornal” (PSDB), Emanuel Ribeiro Dezidério (PRB), Leandro
Rogério de Oliveira (PR) e Luciana Dias Rodrigues (PPS).
Em Cananéia, o novo pleito acontecerá porque o prefeito eleito em
outubro de 2012, Adriano Cesar Dias, (PSDB), teve o mandato cassado
também devido à Lei da Ficha Limpa. O prefeito que não assumiu o cargo
responde a processo administrativo por ter sido demitido do serviço
público.
Três candidatos disputam o voto dos 10.317 eleitores de Cananéia:
Claudia de Bimbo (PSD), Pedro Ferreira Dias Filho, o “Pedrinho” (PV), e
Robson Leonel (PT).
Pernambuco
No município de Primavera, a impugnação do mandato do prefeito
eleito, Rômulo César Peixoto (PRTB), aconteceu porque ele foi acusado de
compra de votos. Após a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de
Pernambuco (TRE-PE), o segundo colocado, Jadeíldo Gouveia (PR), foi
empossado na Prefeitura, mas uma liminar do TSE não permitiu que ele
fosse diplomado prefeito do município, também com base na Lei da Ficha
Limpa.
Primavera conta com 10.219 eleitores aptos a participar deste novo
pleito, e quatro candidatos concorrerão à vaga na Prefeitura: Fernando
Antônio Feitosa Cavalcanti, o “Fernando Dentista” (PDT); Tânia Maria
Dória de Souza Santos Barros, a “Dra. Tânia” (PSC); Jadeildo Gouveia da
Silva, o “Galego Do Gás” (PR); e Severina Moura Batista Peixoto, a “Naza
Pão Com Ovo” (PRTB).
Na cidade de Santa Maria da Boa Vista, o prefeito eleito, Jetro Gomes
(PSB), não foi diplomado e não tomou posse nas eleições de 2012 por
ordem do TRE-PE. Jetro Gomes foi afastado do cargo pelas acusações de
abuso de poder econômico e político e rejeição de contas públicas, de
acordo com a Lei da Ficha Limpa, o que gerou sua inelegibilidade.
O município tem 27.537 eleitores aptos a escolher seus representantes
entre quatro candidatos ao cargo de prefeito da cidade: Antônio Pereira
de Souza (PV), Eliane Rodrigues da Costa Gomes (PSL), Jetro do
Nascimento Gomes (PSB) e Paulo Jorge da Silva Pontes (PRP).
Piauí
Em Simões, os eleitores também precisarão escolher os novos prefeito e
vice-prefeito. A cidade terá novo pleito porque o registro de
candidatura de Edilberto Abdias de Carvalho não foi aceito pelo TSE. Ele
foi eleito no pleito de 2012 e recorreu da decisão interpondo um agravo
regimental, mas o TSE decidiu desprovê-lo por entender que o candidato
estava concorrendo a um terceiro mandato, o que é proibido.
Francisco Dogizete Pereira (DEM) vai disputar a vaga na Prefeitura
com Maria Adelaide Moura de Carvalho (PRTB). Simões possui 11.270
eleitores aptos a votar neste pleito.
Eleições no próximo semestre
Desde o inicio deste ano, foram realizadas novas eleições em 27
municípios de 11 Estados e já foram marcados novos pleitos para o mês de
julho e agosto em mais 10 cidades. No dia 7 de julho, as novas eleições
ocorrerão em oito municípios: Glória D'Oeste e Juara, no Mato Grosso;
Brejo da Madre de Deus, em Pernambuco; Crissiumal e São José do Ouro, no
Rio Grande do Sul; e Figueirão, Jardim, Bela Vista e Caracol, no Mato
Grosso do Sul. Até o momento, está marcado um novo pleito no dia 4 de
agosto apenas em Marituba, no Pará.
Esses novos pleitos acarretam gastos adicionais e, desde o ano
passado, a Justiça Eleitoral, em parceria com a Advocacia-Geral da União
(AGU), passou a cobrar de prefeitos cassados as despesas com a
realização das novas eleições para escolha dos chefes do Executivo
municipal. Até o momento, foram ajuizadas 34 ações de ressarcimento
referentes às eleições municipais de 2008. Juntas, essas ações somam
mais de R$ 1,3 milhão de gastos com novas eleições realizadas.
Novas eleições ainda podem ser marcadas em diversos Estados do país.
Novas eleições ainda podem ser marcadas em diversos Estados do país.
Fonte: Portal do TSE