Por Carlos Chagas
Serão desastrosas as
conseqüências, se os mensaleiros conseguirem convencer a maioria dos
ministros do Supremo Tribunal Federal a iniciar o segundo tempo do
julgamento do maior escândalo político nacional, dando o dito pelo não
dito e o julgado por não julgado, na apreciação dos embargos
apresentados até quinta-feira.
Primeiro porque será a
desmoralização do Poder Judiciário, tendo em vista que os réus já
foram condenados em última instância, em seguida a exaustivas
investigações e amplas condições de defesa.
Depois, porque como
reação a tamanha violência jurídica, Joaquim Barbosa poderá renunciar
não apenas à presidência do Supremo, mas ao próprio exercício da função
de ministro. Esse rumor tomou conta de Brasília, ontem, na esteira de
uma viagem que o magistrado faz a Costa Rica, de onde retornará amanhã.
Se verdadeiro ou especulativo, saberemos na próxima semana, mas a
verdade é que Joaquim Barbosa não parece capaz de aceitar humilhações
sem reagir. Depois de anos de trabalho como relator do processo,
enfrentando até colegas de tribunal, conseguiu fazer prevalecer a
Justiça, nesse emblemático caso em condições de desmentir o mote de
que no Brasil só os ladrões de galinha vão para a cadeia. Assistir de
braços cruzados a negação de todo o esforço que ia redimindo as
instituições democráticas, de jeito nenhum.
Em termos jurídicos,
seria a falência da Justiça, como, aliás, todo mundo pensava antes da
instauração do processo do mensalão. Em termos políticos, pior ainda:
será a demonstração de que o PT pode tudo, a um passo de tornar-se
partido único num regime onde prevalecem interesses de grupos
encastelados no poder. Afinal, a condenação de companheiros de alto
quilate, por corrupção, ia revelando as entranhas da legenda que um dia
dispôs-se a recuperar o país, mas cedeu às imposições do fisiologismo.
Teria a mais alta
corte nacional mecanismos para impedir esse vexame? Rejeitar
liminarmente os embargos não dá, mas apreciá-los em conjunto pela
simples reafirmação de sentenças exaustivamente exaradas, quem sabe?
Declaratórios ou infringentes, os recursos compõem a conspiração dos
derrotados.
O DIA SEGUINTE E A VÉSPERA
Com royalties para
Hélio Fernandes, o dia seguinte, no Brasil, sempre consegue ficar um
pouquinho pior do que a véspera, como escreve o mestre há várias
décadas. Prova disso é o deputado Marco Feliciano, presidente da
Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Depois de semanas de heresias, o
pastor inventou uma pior: vai colocar em votação, semana que vem,
projeto que estabelece ser o homossexualismo uma doença, necessitada de
tratamento psiquiátrico, de preferência em estabelecimentos fechados,
como cadeias.
Outro mestre do
jornalismo, Carlos Heitor Cony, lembrava ontem que na extinta União
Soviética os detentores do poder substituíram o fuzilamento dos
dissidentes por sua internação em hospícios. O raciocínio era de que o
regime vigente tinha tanta perfeição que apenas os doidos ousavam
insurgir-se contra ele. Assim, eram doentes e precisavam ser tratados,
geralmente em estabelecimentos que pareciam médicos, mas eram penais. O
pior é que a população fingia acreditar e os empregos de psiquiatra eram
muito disputados para o convencimento de quantos o criticavam.
Será isso o que deseja
Marco Feliciano? Que todos os homossexuais sejam internados para
tratamento psiquiátrico até que esqueçam suas inclinações?
Fonte: Cláudio Humberto
Fonte: Cláudio Humberto