O Tribunal de Justiça do Estado indeferiu a liminar impetrada pelo
Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte, que
tratava da cessão de servidores do Estado para a organização sindical.
Agora, além de recomendação do Ministério Público, o Sinte também tem
uma decisão judicial desfavorável à manutenção das cessões irregulares
de professores.
Ao TJ, o Sinte havia solicitado a suspensão da
determinação administrativa de apresentação à Secretaria de Estado da
Educação dos servidores ocupantes dos cargos da estrutura do sindicato,
com a manutenção da licença ou afastamento dos mesmos para atuação junto
à entidade. O pedido foi indeferido.
Em
julho, mais de 20 dirigentes sindicais tiveram os pontos cortados por
não se apresentarem à secretaria. Além disso, estão sendo abertos
processos administrativos contra eles por abandono de cargo. De acordo
com o Governo do Estado, mesmo notificado, o Sinte não prestou qualquer
tipo de informação à Secretaria de Estado da Educação sobre a
apresentação desses profissionais.
Greve
A greve
dos servidores da Educação está marcada para ser deflagrada na próxima
segunda-feira (12), quando será realizada uma assembleia geral da
categoria. O argumento da paralisação, segundo o sindicato, é a
frustração nas negociações com o Governo.
A pauta de
reivindicações tem nove pontos, entre os quais o pagamento das horas de
trabalho excedente aos professores, pagamento da carga suplementar e
das gratificações dos diretores e vice-diretores, cortada no mês de
julho, e pagamento aos professores recém ingressos que estão sem receber
– alguns desde fevereiro de 2013 e outros há 3 meses.
Tribuna do Norte